Projeto de Lei nº 8/1997

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA RADIO COMUNITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Vicente Viscome

Data de apresentação

05/02/1997

Processo

01-0008/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.445, de 27 de agosto de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/02/1997 - Recebido por ATM
• 17/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 18/02/1997 - Recebido por CCJ
• 28/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 23/05/1997 - Recebido por EDUC
• 17/06/1997 - Encaminhado por EDUC
• 18/06/1997 - Recebido por FIN
• 26/06/1997 - Encaminhado por FIN
• 26/06/1997 - Recebido por LEG3
• 29/08/1997 - Encaminhado por LEG3
• 01/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 476/1997 de 14/08/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 478/1997 de 14/08/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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