Projeto de Lei nº 81/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO POMPÉIA COMO VIADUTO MANOEL DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

02/03/2004

Processo

01-0081/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.128, de 9 de janeiro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2004 - Recebido por ATM
• 18/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 02/04/2004 - Recebido por GV18
• 02/04/2004 - Encaminhado por GV18
• 02/04/2004 - Recebido por ATM
• 02/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 02/04/2004 - Recebido por CCJ
• 05/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 05/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 12/05/2005 - Encaminhado por CCJ
• 12/05/2005 - Recebido por URB
• 04/10/2005 - Encaminhado por URB
• 04/10/2005 - Recebido por EDUC
• 08/11/2005 - Encaminhado por EDUC
• 15/12/2005 - Recebido por SGP21
• 15/12/2005 - Encaminhado por SGP21
• 15/12/2005 - Recebido por SGP23
• 12/01/2006 - Encaminhado por SGP23
• 16/01/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 14 em 13/12/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 75/2004 de 22/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/08/2004 atraves do(a) 502/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1064/2004
• Oficio CMSP 6083/2005 de 15/12/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/01/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a Denominação do "Viaduto Pompéia" como "Viaduto Manoel de Mello", e dá outras providências.

Art. 1º - O "Viaduto Pompéia" situado entre a Av. Pompéia e a Av. Nicolas Boer, no bairro da Vila Pompéia, passa a ser denominado "Viaduto Manoel de Mello".

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.