Projeto de Lei nº 813/2019

Ementa

ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA ESCOLHI ESPERAR" PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Rinaldi Digilio

Apoiadores

Marcelo Messias

Data de apresentação

27/11/2019

Processo

01-0813/2019

Situação

tramitando

Tramitação

• 27/11/2019 - Recebido por SGP22
• 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
• 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/03/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 13/05/2021 - Encaminhado por SGP21
• 14/05/2021 - Recebido por SAUDE
• 13/07/2021 - Encaminhado por SAUDE

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer

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