Projeto de Lei nº 818/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "EVENTO DON´T STOP", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

David Soares

Data de apresentação

12/12/2017

Processo

01-0818/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.971, de 24 de julho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/11/2017 - Recebido por SGP22
• 13/12/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por EDUC
• 04/05/2018 - Encaminhado por EDUC
• 04/05/2018 - Recebido por FIN
• 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 08/06/2018 - Recebido por SGP21
• 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 12/06/2018 - Recebido por SGP23
• 30/07/2018 - Encaminhado por SGP23
• 02/08/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 847/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 911/2018 de 24/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/07/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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