Projeto de Lei nº 83/2015

Ementa

INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Autor

Vavá

Data de apresentação

10/03/2015

Processo

01-0083/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.383, de 1º de fevereiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/03/2015 - Recebido por SGP22
• 11/03/2015 - Encaminhado por SGP22
• 11/03/2015 - Recebido por PESQUISA
• 20/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 23/03/2015 - Recebido por CCJ
• 17/04/2015 - Encaminhado por CCJ
• 27/04/2015 - Recebido por ECON
• 25/06/2015 - Encaminhado por ECON
• 29/06/2015 - Recebido por SAUDE
• 11/09/2015 - Encaminhado por SAUDE
• 07/10/2015 - Recebido por SGP21
• 29/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 29/01/2016 - Recebido por SGP23
• 03/02/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/02/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 119/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/02/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)