Projeto de Lei nº 840/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA VÂNIA DA SILVA SANTOS, JARDIM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANDRÉ BASILI, ADELINA PATTI E ALBERTO MACHADO, CEP 08270-379)

Autor

Natalini

Data de apresentação

11/12/2007

Processo

01-0840/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.812, de 4 de julho de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/12/2007 - Recebido por SGP22
• 21/12/2007 - Encaminhado por SGP22
• 12/02/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/02/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/02/2008 - Recebido por SGP2
• 14/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 14/02/2008 - Recebido por CCJ
• 16/05/2008 - Encaminhado por CCJ
• 16/05/2008 - Recebido por URB
• 30/05/2008 - Encaminhado por URB
• 30/05/2008 - Recebido por FIN
• 10/06/2008 - Encaminhado por FIN
• 11/06/2008 - Recebido por SGP23
• 07/07/2008 - Encaminhado por SGP23
• 24/07/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 109/2007 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 146/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1537/2008
• Oficio CMSP 2812/2008 de 19/06/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/07/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA VÂNIA DA SILVA SANTOS, JARDIM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º- O logradouro público inominado situado localizado no cruzamento das ruas André Basili, Adelina Patti e Alberto Machado , CEP 08270-379, Jardim Marabá , Subprefeitura Itaquera (SPIQ), passa a denominar-se Praça Vânia da Silva Santos.

Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2007 Às Comissões competentes.