Projeto de Lei nº 840/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Autor

Silvia da Bancada Feminista

Apoiadores

Luana Alves e Juliana Cardoso

Data de apresentação

09/12/2021

Processo

01-0840/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/12/2021 - Recebido por SGP22
• 09/12/2021 - Encaminhado por SGP22
• 09/12/2021 - Recebido por SGP42
• 09/12/2021 - Encaminhado por SGP42
• 09/12/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2021 - Recebido por PRESID
• 09/12/2021 - Encaminhado por PRESID
• 09/12/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2021 - Recebido por CCJ
• 14/12/2021 - Encaminhado por CCJ
• 03/03/2022 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)