Projeto de Lei nº 849/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "PRÊMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/12/2019
Processo
01-0849/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.524, de 19 de novembro de 2020
Tramitação
- 17/12/2019 - Recebido por SGP22
- 10/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/03/2020 - Recebido por CCJ
- 28/08/2020 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 10/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1068/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025566-0
- prazo de sanção: 20/11/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025566-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 850/2020
- Oficio CMSP 1149/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028638-7
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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