Projeto de Lei nº 85/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA MIELOMENINGOCELE
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0085/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.377, de 13 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Recebido por CCJ
- 26/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/04/2019 - Recebido por EDUC
- 30/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2019 - Recebido por FIN
- 18/05/2020 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2020 - Encaminhado por SGP23
- 29/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 445/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010556-0
- prazo de sanção: 10/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010556-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 459/2020
- Oficio CMSP 585/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015609-2
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)