Projeto de Lei nº 86/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO "A SEMANA MUNICIPAL DA FEIRA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/03/2019
Processo
01-0086/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.162, de 30 de agosto de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2019 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/03/2019 - Recebido por CCJ
- 22/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 23/04/2019 - Recebido por EDUC
- 25/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 25/04/2019 - Recebido por FIN
- 07/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 07/06/2019 - Recebido por SGP21
- 11/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2019 - Recebido por SGP23
- 06/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1255/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1510/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)