Projeto de Lei nº 872/1996

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Brasil Vita

Data de apresentação

12/12/1996

Processo

01-0872/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.469, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/12/1996 - Recebido por ATM
• 16/12/1996 - Encaminhado por ATM
• 17/12/1996 - Recebido por CCJ
• 02/01/1997 - Encaminhado por CCJ
• 02/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 12/06/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/06/1997 - Recebido por ATM
• 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 22/08/1997 - Recebido por LEG3
• 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/09/1997 - Recebido por ATM
• 21/10/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/10/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 518/1997 de 28/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/10/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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