Projeto de Lei nº 872/2003
Ementa
" DENOMINA TRAVESSA FRANCIELE RODRIGUES DE SOUZA, O LOGRADOURO INOMINADO QUE SE INICIA NA RUA ARMINDO GUARANÁ COM A RUA MARECHAL BARBACENA E TERMINA NA RUA MARIA OTÍLIA- JARDIM ANÁLIA FRANCO."
Autor
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
01-0872/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.222, de 20 de setembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2003 - Recebido por CCJ
- 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2004 - Recebido por URB
- 15/12/2004 - Encaminhado por URB
- 15/12/2004 - Recebido por EDUC
- 10/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2006 - Recebido por SGP2
- 23/02/2006 - Encaminhado por SGP2
- 23/02/2006 - Recebido por EDUC
- 10/07/2006 - Encaminhado por EDUC
- 11/07/2006 - Recebido por FIN
- 22/08/2006 - Encaminhado por FIN
- 23/08/2006 - Recebido por SGP23
- 21/09/2006 - Encaminhado por SGP23
- 09/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/08/2006
Encaminhamento
- Oficio CMSP 46/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2004 atraves do(a) 313/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 636/2004
- Oficio CMSP 3191/2006 de 06/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/09/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa FRANCIELE RODRIGUES DE SOUZA, o logradouro inominado que se inicia na Rua Armindo Guaraná com a Rua Marechal Barbacena e termina na Rua Maria Otília - Jardim Anália Franco.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina Travessa FRANCIELE RODRIGUES DE SOUZA, o logradouro inonimado que se inicia na Rua Armindo Guaraná com a Rua Marechal Barbacena e termina na Rua Maria Otília - Jardim Anália Franco.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.