Projeto de Lei nº 873/2014

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

04/02/2014

Processo

01-0873/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.033, de 14 de julho de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANCAS E ORCAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/12/2013 - Recebido por SGP22
• 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 18/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/02/2014 - Recebido por JUST
• 19/03/2014 - Encaminhado por JUST
• 19/03/2014 - Recebido por EDUC
• 17/04/2014 - Encaminhado por EDUC
• 22/04/2014 - Recebido por FIN
• 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 10/06/2014 - Recebido por SGP23

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1579/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI , enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 14/07/2014, atraves do(a) OF ATL Nº 98/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 873/2013 sob o número 16033, atraves do Documento Recebido nro. 499/2014
• Oficio CMSP 1757/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO , enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/07/2014 (PROMULGADO)

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)