Projeto de Lei nº 876/2014

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

04/02/2014

Processo

01-0876/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.038, de 14 de julho de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANCAS E ORCAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/12/2013 - Recebido por SGP22
• 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 17/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/02/2014 - Recebido por JUST
• 19/03/2014 - Encaminhado por JUST
• 19/03/2014 - Recebido por EDUC
• 28/04/2014 - Encaminhado por EDUC
• 28/04/2014 - Recebido por FIN
• 25/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 25/06/2014 - Recebido por SGP23

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1596/2014 de 25/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI , enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 14/07/2014, atraves do(a) OF ATL Nº 103/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 876/2013 sob o número 16038, atraves do Documento Recebido nro. 504/2014
• Oficio CMSP 1762/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO , enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/07/2014 (PROMULGADO)

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)