Projeto de Lei nº 88/2004
Ementa
[VTA07] DECLARA SUCRE, NA BOLÍVIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/03/2004
Processo
01-0088/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/03/2004 - Recebido por ATM
- 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 09/03/2004 - Recebido por CCJ
- 21/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2004 - Recebido por ECON
- 20/12/2004 - Encaminhado por ECON
- 21/12/2004 - Recebido por EDUC
- 11/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 18/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Recebido por SGP2
- 14/04/2005 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2005 - Recebido por EDUC
- 30/05/2005 - Encaminhado por EDUC
- 31/05/2005 - Recebido por FIN
- 11/10/2005 - Encaminhado por FIN
- 11/10/2005 - Recebido por SGP23
- 23/11/2005 - Encaminhado por SGP23
- 23/11/2005 - Recebido por SGP22
- 25/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 25/11/2005 - Recebido por SGP12
- 28/11/2005 - Encaminhado por SGP12
- 28/11/2005 - Recebido por CCJ
- 16/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/2006 - Recebido por EDUC
- 15/08/2006 - Encaminhado por EDUC
- 31/01/2008 - Recebido por SGP21
- 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 01/02/2008 - Recebido por SGP23
- 28/02/2008 - Encaminhado por SGP23
- 07/03/2008 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 4807/2005 de 25/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 441/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Declara Sucre, na Bolívia "Cidade Irmã de São Paulo, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Ficam declaradas "Cidades irmãs" Sucre, na Bolívia, e São Paulo, capital do Estado de São Paulo, para o fortalecimento dos laços de amizade entre os povos.
Art. 2º. A presente declaração servirá como base para acordos e programas, a fim de fomentar os intercâmbios sociais e culturais.
Art. 3º. Representantes das duas cidades promoverão na esfera de suas atribuições as medidas indispensáveis à concretização dos objetivos visados por esta lei.
Art. 4º. As despesas para execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.