Projeto de Lei nº 897/1993
Ementa
INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Cosme Lopes
Data de apresentação
22/12/1993
Processo
01-0897/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.529, de 6 de maio de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/12/1993 - Recebido por ATM
- 30/12/1993 - Encaminhado por ATM
- 03/01/1994 - Recebido por CCJ
- 02/03/1994 - Encaminhado por CCJ
- 07/03/1994 - Recebido por EDUC
- 28/03/1994 - Encaminhado por EDUC
- 29/03/1994 - Recebido por FIN
- 06/04/1994 - Encaminhado por FIN
- 06/04/1994 - Recebido por LEG3
- 10/05/1994 - Encaminhado por LEG3
- 10/05/1994 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/04/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300138/1994 de 20/04/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/05/1994 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)