Projeto de Lei nº 90/1994

Ementa

INSTITUI O DIA DA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

10/03/1994

Processo

01-0090/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.552, de 24 de junho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/03/1994 - Recebido por ATM
• 16/03/1994 - Encaminhado por ATM
• 17/03/1994 - Recebido por CCJ
• 28/04/1994 - Encaminhado por CCJ
• 02/05/1994 - Recebido por EDUC
• 13/05/1994 - Encaminhado por EDUC
• 13/05/1994 - Recebido por FIN
• 26/05/1994 - Encaminhado por FIN
• 26/05/1994 - Recebido por LEG3
• 30/06/1994 - Encaminhado por LEG3
• 01/07/1994 - Recebido por ARQUIVO
• 11/10/1994 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/10/1994 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/06/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300202/1994 de 13/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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