Projeto de Lei nº 904/2013
Ementa
INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS EM TAIS PROCEDIMENTOS
Autor
Data de apresentação
20/12/2013
Processo
01-0904/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/03/2014 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 22/02/2017 - Recebido por CCJ
- 09/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/03/2018 - Recebido por ADM
- 17/05/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/05/2018 - Recebido por SAUDE
- 03/08/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 03/08/2018 - Recebido por FIN
- 11/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 11/12/2018 - Recebido por SGP21
- 11/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 12/12/2018 - Recebido por SGP12
- 12/12/2018 - Encaminhado por SGP12
- 08/01/2019 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/04/2021 - Recebido por SGP22
- 15/04/2021 - Encaminhado por SGP22
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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