Projeto de Lei nº 91/1998
Ementa
INSTITUI A APRESENTAÇAO OBRIGATORIA,POR PARTE DE TODO OS EDIFICIOS PUBLICOS E PARTICULARES,JUNTO A MUNICIPA LIDADE,DE LAUDO TECNICO SOBRE AS CONDIÇOES DA EDIFICA ÇAO EM GERAL ATUALIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/1998
Processo
01-0091/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/1998 - Recebido por ATM
- 09/03/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/03/1998 - Recebido por CCJ
- 15/10/1998 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/1998 - Recebido por URB
- 28/12/2000 - Encaminhado por URB
- 04/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2001 - Recebido por ATM
- 14/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 14/03/2001 - Recebido por URB
- 27/08/2001 - Encaminhado por URB
- 13/09/2001 - Recebido por FIN
- 23/11/2001 - Encaminhado por FIN
- 23/11/2001 - Recebido por ATM
- 14/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 14/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2009 - Recebido por SGP2
- 26/02/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 29/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/06/2010 - Recebido por SGP21
- 07/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 05/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Recebido por SGP22
- 08/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 11/03/2013 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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