Projeto de Lei nº 91/2020
Ementa
ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
10/03/2020
Processo
01-0091/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.641, de 24 de setembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/02/2020 - Recebido por SGP22
- 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/03/2020 - Recebido por CCJ
- 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 27/01/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 28/01/2021 - Recebido por SGP22
- 28/01/2021 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2021 - Recebido por EDUC
- 04/03/2021 - Encaminhado por EDUC
- 05/03/2021 - Recebido por FIN
- 27/08/2021 - Encaminhado por FIN
- 31/08/2021 - Recebido por SGP23
- 03/11/2021 - Encaminhado por SGP23
- 22/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 31/08/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 952/2021 de 31/08/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019703-3
- prazo de sanção: 24/09/2021
Encerramento
Processo encerrado em 03/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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