Projeto de Lei nº 916/1993
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO.10.818/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Antonio Carlos Caruso
Data de apresentação
23/12/1993
Processo
01-0916/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.535, de 23 de maio de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/12/1993 - Recebido por ATM
- 01/02/1994 - Encaminhado por ATM
- 02/02/1994 - Recebido por LEG3
- 02/02/1994 - Encaminhado por LEG3
- 02/02/1994 - Recebido por ATM
- 04/02/1994 - Encaminhado por ATM
- 07/02/1994 - Recebido por CCJ
- 23/02/1994 - Encaminhado por CCJ
- 24/02/1994 - Recebido por ATM
- 24/02/1994 - Encaminhado por ATM
- 24/02/1994 - Recebido por CCJ
- 24/02/1994 - Encaminhado por CCJ
- 24/02/1994 - Recebido por ATM
- 12/05/1994 - Encaminhado por ATM
- 12/05/1994 - Recebido por LEG3
- 08/06/1994 - Encaminhado por LEG3
- 08/06/1994 - Recebido por ATM
- 28/06/1994 - Encaminhado por ATM
- 28/06/1994 - Recebido por ARQUIVO
- 06/10/1994 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/10/1994 - Recebido por ATM
- 26/10/1994 - Encaminhado por ATM
- 26/10/1994 - Recebido por ARQUIVO
- 10/05/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/05/1996 - Recebido por AT2
- 17/05/1996 - Encaminhado por AT2
- 17/05/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 01/10/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/10/1997 - Recebido por LEG3
- 02/10/1997 - Encaminhado por LEG3
- 02/10/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 11 em 27/12/1993
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 11 em 27/12/1993
Encaminhamento
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 01/02/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica veto total ao pl. 916/93, do ver. antonio ca rlos caruso, atraves do Documento Recebido nro. 28/1994
- Oficio CMSP 300165/1994 de 13/05/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/1994 atraves do(a) Leg.3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que para o pl. 916/93 foi reservado o número 11.535, atraves do Documento Recebido nro. 196/1994
- Oficio CMSP 300182/1994 de 25/05/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/10/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)