Projeto de Lei nº 92/2010

Ementa

DENOMINA RUA RODRIGO BENEDITO MACIEL O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRIBURGO (CADLOG 07639-2), ILDEFONSO FONTOURA (CADLOG 67725-6) E AV. LAUZANE PAULISTA (CADLOG 35287-0)

Autor

Claudinho

Data de apresentação

18/03/2010

Processo

01-0092/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.305, de 30 de setembro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/03/2010 - Recebido por SGP22
• 22/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 22/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 05/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/04/2010 - Recebido por CCJ
• 13/08/2010 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2010 - Recebido por URB
• 08/09/2010 - Encaminhado por URB
• 08/09/2010 - Recebido por SGP23
• 01/10/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/10/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 214/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/06/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 260/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2383/2010
• Oficio CMSP 2849/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Rodrigo Benedito Maciel o logradouro público sem denominação situado no Bairro do Mandaqui, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Rua Rodrigo Benedito Maciel, o logradouro público sem denominação situado na confluência das ruas Friburgo (cadlog 07639-2), Ildefonso Fontoura (cadlog 67725-6) e Avenida Lauzene Paulista (cadlog 35287-0), no Bairro do Mandaqui - Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.