Projeto de Lei nº 93/2014

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"

Autor

Reis

Data de apresentação

25/03/2014

Processo

01-0093/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/03/2014 - Recebido por SGP22
• 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 16/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/04/2014 - Recebido por CCJ
• 13/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 16/11/2015 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 13/11/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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