Projeto de Lei nº 935/1995

Ementa

DISCIPLINA O SISTEMA DE COBRANÇA DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 26/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

26/09/1995

Processo

01-0935/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/09/1995 - Recebido por ATM
• 06/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 06/10/1995 - Recebido por CCJ
• 17/11/1995 - Encaminhado por CCJ
• 20/11/1995 - Recebido por URB
• 20/11/1995 - Encaminhado por URB
• 20/11/1995 - Recebido por PRESID
• 22/11/1995 - Encaminhado por PRESID
• 24/11/1995 - Recebido por CCJ
• 05/12/1995 - Encaminhado por CCJ
• 03/03/1997 - Recebido por ATM
• 03/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 04/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 04/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/03/1997 - Recebido por ATM
• 09/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 12/02/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 24/04/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/04/2001 - Recebido por ATM
• 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Recebido por SGP2
• 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 07/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2010 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/05/2010 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)