Projeto de Lei nº 94/2008
Ementa
DENOMINA "RUA ROQUE BARBOSA DE ALMEIDA", A RUA 1, SITUADA ENTRE AS RUAS MANUELINO TEIXEIRA E A RUA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, NO JARDIM VERÔNIA EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/02/2008
Processo
01-0094/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2008 - Recebido por SGP2
- 12/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 14/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/03/2008 - Recebido por SGP2
- 17/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 17/03/2008 - Recebido por CCJ
- 10/10/2008 - Encaminhado por CCJ
- 10/10/2008 - Recebido por SGP21
- 18/11/2008 - Encaminhado por SGP21
- 19/11/2008 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 199/2008 de 28/04/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 30/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 391/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3274/2008
Encerramento
Processo encerrado em 18/11/2008 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina "RUA ROQUE BARBOSA DE ALMEIDA", a Rua 1, situada entre as Ruas Manuelino Teixeira e a Rua Doutor Assis Ribeiro, no Jardim Verônia em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º Fica denominado "RUA ROQUE BARBOSA DE ALMEIDA", a Rua 1, situada entre as Ruas Manuelino Teixeira e a Rua Doutor Assis Ribeiro, no Jardim Verônia em Ermelino Matarazzo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2008. Às Comissões competentes".