Projeto de Lei nº 97/2003

Ementa

"DENOMINA PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE 'JOSÉ LEWGOY' O PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE DO CAMBUCI."

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

01-0097/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.550, de 22 de outubro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2003 - Recebido por ATM
• 31/03/2003 - Encaminhado por ATM
• 31/03/2003 - Recebido por CCJ
• 14/04/2003 - Encaminhado por CCJ
• 14/04/2003 - Recebido por LEG3
• 23/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 23/04/2003 - Recebido por CCJ
• 11/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 11/08/2003 - Recebido por URB
• 03/11/2003 - Encaminhado por URB
• 03/11/2003 - Recebido por EDUC
• 09/12/2003 - Encaminhado por EDUC
• 11/12/2003 - Recebido por FIN
• 21/05/2004 - Encaminhado por FIN
• 24/05/2004 - Recebido por ATM
• 02/03/2007 - Encaminhado por ATM
• 02/03/2007 - Recebido por SGP12
• 07/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 07/03/2007 - Recebido por CCJ
• 17/05/2007 - Encaminhado por CCJ
• 30/05/2007 - Recebido por SGP21
• 30/05/2007 - Encaminhado por SGP21
• 30/05/2007 - Recebido por CCJ
• 24/08/2007 - Encaminhado por CCJ
• 24/08/2007 - Recebido por SGP21
• 24/08/2007 - Encaminhado por SGP21
• 26/08/2007 - Recebido por CCJ
• 27/08/2007 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/2007 - Recebido por URB
• 19/09/2007 - Encaminhado por URB
• 19/09/2007 - Recebido por SGP23
• 23/10/2007 - Encaminhado por SGP23
• 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 185/2003 de 15/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2003 atraves do(a) OF. ATL 359/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 346/2003
• Oficio CMSP 5028/2007 de 03/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/10/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Pólo Cultural da 3ª Idade "José Lewgoy", o Pólo Cultural da 3.ª Idade do Cambuci.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º: Fica denominado "Polo Cultural da 3.ª Idade José Lewgoy" o Pólo Cultural da 3. ª Idade do Cambuci, situado na Rua Teixeira Mendes n. º 262, no distrito do Cambuci.

Artigo 2º: As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de março de 2003. Às Comissões competentes.