Projeto de Lei nº 975/1995
Ementa
DISPOE SOBRE APLICACAO DOS FATORES DE OBSOLESCENCIA EM CASO DE REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/10/1995
Processo
01-0975/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/10/1995 - Recebido por ATM
- 19/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 20/10/1995 - Recebido por CCJ
- 23/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 27/02/1996 - Recebido por URB
- 24/05/1996 - Encaminhado por URB
- 24/05/1996 - Recebido por FIN
- 23/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 23/08/1996 - Recebido por ATM
- 02/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 02/12/1996 - Recebido por LEG3
- 26/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 26/12/1996 - Recebido por ATM
- 27/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 30/12/1996 - Recebido por CCJ
- 10/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 10/04/1997 - Recebido por ATM
- 28/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/04/1997 - Recebido por LEG3
- 29/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 09/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 977/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 23/12/1996 atraves do(a) OF.ATL 293/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 975/95, do ver. nelo ro- dolfo, atraves do Documento Recebido nro. 391/1996
- Oficio CMSP 182/1997 de 15/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/1997 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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