Projeto de Lei nº 98/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Autor
Sonaira Fernandes
Data de apresentação
23/02/2021
Processo
01-0098/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/02/2021 - Recebido por SGP22
- 23/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 24/02/2021 - Recebido por SGP42
- 24/02/2021 - Encaminhado por SGP42
- 25/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/03/2021 - Recebido por PRESID
- 02/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 02/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/03/2021 - Recebido por CCJ
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