Projeto de Lei nº 996/1997
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA CO- MERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SUA FISCALIZA- ÇÃO SANITARIA, NUTRIÇÃO PUBLICA, MERENDA ESCOLAR E MATERIAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/10/1997
Processo
01-0996/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
Tramitação
- 16/10/1997 - Recebido por ATM
- 09/12/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/12/1997 - Recebido por CCJ
- 01/06/1998 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/1998 - Recebido por ATM
- 19/07/2000 - Encaminhado por ATM
- 22/09/2000 - Recebido por DT7
- 14/12/2000 - Encaminhado por DT7
- 14/12/2000 - Recebido por ATM
- 22/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 26/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 23/05/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/05/2001 - Recebido por ATM
- 17/01/2005 - Encaminhado por ATM
- 20/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 28/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/05/2008 - Recebido por SGP2
- 12/05/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/05/2008 - Recebido por SGP21
- 13/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 03/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 09/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/06/2010 - Recebido por ECON
- 26/07/2010 - Encaminhado por ECON
- 26/07/2010 - Recebido por EDUC
- 22/11/2011 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2011 - Recebido por SGP22
- 22/11/2011 - Encaminhado por SGP22
- 24/11/2011 - Recebido por CCJ
- 02/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 14/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 10/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 10/03/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/03/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 16/03/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 16/03/2015 - Recebido por SGP12
- 16/03/2015 - Encaminhado por SGP12
- 19/03/2015 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 400/2010 de 25/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 571/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4127/2010
Encerramento
Processo encerrado em 26/02/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)