Projeto de Resolução nº 13/1996

Ementa

ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1 E SEU PARAGRAFO UNICO DA RESOLUÇAO 56/61,ALTERADA PELA RESOLUÇAO 4/74, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS

Autor

Brasil Vita

Data de apresentação

21/11/1996

Processo

03-0013/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/11/1996 - Recebido por ATM
• 27/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 28/11/1996 - Recebido por CCJ
• 13/12/1996 - Encaminhado por CCJ
• 02/01/1997 - Recebido por EDUC
• 06/01/1997 - Encaminhado por EDUC
• 06/01/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/1997 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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