Projeto de Resolução nº 15/2004
Ementa
TRANSFORMA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL DE ASSESSORIA EM SUBSÍDIO GERAL DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
03-0015/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 03/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/08/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 17/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/03/2005 - Recebido por SGP2
- 29/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 29/03/2005 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 22/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2009 - Recebido por SGP2
- 24/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 24/04/2009 - Recebido por CCJ
- 26/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2009 - Recebido por SGP21
- 01/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 01/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 01/09/2009 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Diploma de Gratidão e da Medalha Anchieta ao Pastor Jonas Pinho da Igreja Adventista de São Miguel Paulista"
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica concedido ao Pastor Jonas Pinho da Igreja Adventista de São Miguel Paulista o Diploma de Gratidão Paulistano e da Medalha Anchieta.
Artigo 2º - A entrega da homenagem se dará em Sessão Solene convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.