Projeto de Resolução nº 19/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
Autor
Data de apresentação
07/06/2005
Processo
03-0019/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2005 - Recebido por SGP22
- 27/07/2005 - Encaminhado por SGP22
- 27/07/2005 - Recebido por CCJ
- 30/09/2005 - Encaminhado por CCJ
- 30/09/2005 - Recebido por EDUC
- 30/05/2006 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2006 - Recebido por FIN
- 05/09/2006 - Encaminhado por FIN
- 09/05/2008 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 15/01/2009 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo o Fórum Permanente de Cultura
Art. 1º. Fica criado no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum Permanente de Cultura.
Art. 2º. Fórum terá periodicidade quinzenal.
Art. 3º. Serão temáticas do Fórum: a difusão, fomento e estímulo às todas e quaisquer manifestações culturais.
Art. 4º. As despesas decorrentes do funcionamento do Fórum correrão dotação orçamentária própria.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de junho de 2005. Às Comissões competentes.