Projeto de Resolução nº 2/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
03-0002/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 01/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/04/2004 - Recebido por CCJ
- 07/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 10/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/04/2005 - Recebido por SGP2
- 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
- 08/04/2005 - Recebido por CCJ
- 04/10/2005 - Encaminhado por CCJ
- 07/11/2005 - Recebido por SGP21
- 07/11/2005 - Encaminhado por SGP21
- 08/11/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 07/11/2005 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a realização do Encontro Municipal sobre Medicinas Não Convencionais, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
Art. 1º - A Câmara Municipal de São Paulo promoverá, anualmente, no mês de abril, o Encontro Municipal sobre Medicinas Não Convencionais.
Parágrafo único - Deverão ser convidados para participar do evento instituído no "caput" deste artigo a Escola Paulista de Homeopatia, a Associação Médica Brasileira de Acupuntura, a Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de São Paulo, a Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, a Casa de Saúde Santa Marcelina, o Conselho Regional de Medicina, a Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Odontologia, o Conselho Regional de Medicina Veterinária, órgãos públicos e organizações não governamentais envolvidas com o assunto.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes".