Projeto de Resolução nº 20/2002

Ementa

"CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MA- TERNO-INFANTIL."

Autor

Jooji Hato

Apoiadores

Paulo Frange, Carlos Neder, Calvo, Carlos Bezerra Jr, Natalini, Havanir Nimtz e Roger Lin

Data de apresentação

06/08/2002

Processo

03-0020/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 6 de agosto de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/2002 - Recebido por ATM
• 16/08/2002 - Encaminhado por ATM
• 16/08/2002 - Recebido por CCJ
• 26/11/2002 - Encaminhado por CCJ
• 26/11/2002 - Recebido por ADM
• 20/03/2003 - Encaminhado por ADM
• 20/03/2003 - Recebido por SAUDE
• 24/04/2003 - Encaminhado por SAUDE
• 24/04/2003 - Recebido por FIN
• 12/06/2003 - Encaminhado por FIN
• 13/06/2003 - Recebido por LEG3
• 15/08/2003 - Encaminhado por LEG3
• 15/08/2003 - Recebido por DG
• 19/08/2003 - Encaminhado por DG
• 19/08/2003 - Recebido por ATM
• 19/08/2003 - Encaminhado por ATM
• 19/08/2003 - Recebido por ARQUIVO
• 23/03/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/04/2011 - Recebido por GV37
• 06/04/2011 - Encaminhado por GV37
• 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 433/2003 de 08/08/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/08/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Cria o Comitê de Acompanhamento de Mortalidade Materno-infantil.

A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º - Fica criado o Comitê de Acompanhamento de Mortalidade Marteno-infantil do Município de São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo, a ser composto por um Vereador de cada bancada, com a representação de todos os partidos.

Art. 2º - O Comitê se reunirá mensalmente, em data a ser fixada pelos seus membros.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, em Às Comissões competentes.