Projeto de Resolução nº 24/2005
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO
Autor
Apoiadores
William Woo
Data de apresentação
04/08/2005
Processo
03-0024/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 03/08/2005 - Recebido por SGP22
- 29/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2005 - Recebido por CCJ
- 10/10/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/10/2005 - Recebido por SGP21
- 31/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 31/05/2007 - Recebido por SGP23
- 06/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 15/06/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 128, Legislatura 14 em 29/05/2007
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003, que criou o prêmio Medalha José Bonifácio.
A Câmara Municipal de São Paulo resolve:
Art. 1º Eventos de caráter institucional, integrados ao calendário oficial de eventos da Câmara Municipal, estão dispensados da apresentação de projeto de decreto legislativo a cada ano, ficando pois suprimido o art. 3º da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003.
Art. 2º Os artigos subseqüentes ficam renumerados de 3º a 5º.
Art. 3º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em Às Comissões competentes."
"Altera a Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003, que criou o prêmio Medalha José Bonifácio.
A Câmara Municipal de São Paulo resolve:
Art. 1º Eventos de caráter institucional, integrados ao calendário oficial de eventos da Câmara Municipal, estão dispensados da apresentação de projeto de decreto legislativo a cada ano, ficando pois suprimido o art. 3º da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003.
Art. 2º Os artigos subseqüentes ficam renumerados de 3º a 5º.
Art. 3º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em Às Comissões competentes."
"Altera a Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003, que criou o prêmio Medalha José Bonifácio.
A Câmara Municipal de São Paulo resolve:
Art. 1º Eventos de caráter institucional, integrados ao calendário oficial de eventos da Câmara Municipal, estão dispensados da apresentação de projeto de decreto legislativo a cada ano, ficando pois suprimido o art. 3º da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003.
Art. 2º Os artigos subseqüentes ficam renumerados de 3º a 5º.
Art. 3º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em Às Comissões competentes.