Projeto de Resolução nº 28/2009
Ementa
DENOMINA "ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA OSVALDO GIANNOTTI" A DEPENDÊNCIA ESPECIFICADA, LOCALIZADA ATRÁS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
01/09/2009
Processo
03-0028/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 9 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/08/2009 - Recebido por SGP22
- 01/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 01/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 02/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/09/2009 - Recebido por CCJ
- 09/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/2009 - Recebido por SGP21
- 11/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 11/09/2009 - Recebido por SGP23
- 14/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 15 em 09/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti" a dependência especificada, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
Art. 1º Fica denominada "Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti" a dependência em destaque na planta anexa, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
Parágrafo único. Deverá ser afixada no frontispício do Espaço placa denominativa, produzida em aço escovado, que conterá os dizeres: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA OSVALDO GIANNOTTI.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentária próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de de 2009. Às Comissões competentes.