Projeto de Resolução nº 3/2004
Ementa
DENOMINA SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E SALA OSCAR PEDROSO HORTA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NO 1º SUBSOLO DO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
03-0003/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 14 de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 01/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/04/2004 - Recebido por CCJ
- 15/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 15/04/2004 - Recebido por ATM
- 15/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 15/04/2004 - Recebido por LEG3
- 15/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 18/03/2005 - Recebido por CERIM
- 18/03/2005 - Encaminhado por CERIM
- 18/03/2005 - Recebido por SGP2
- 18/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 24/03/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 401, Legislatura 13 em 14/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 14/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Sala Sérgio Vieira de Mello e Sala Oscar Pedroso Horta as dependências especificadas, localizadas no 1º Subsolo do Palácio Anchieta e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo RESOLVE:
Art. 1º - Fica denominada "Sala Sérgio Vieira de Mello" a Sala denominada "auditório 1", na planta anexa, com 15,08m de comprimento por 9,48m de largura, totalizando 142,95m2, localizada no 1º Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo;
§ 1º - Em dia previamente designado será inaugurada a placa denominativa, que será afixada no frontispício da Sala;
§ 2º - A placa denominativa a que se refere o parágrafo anterior será produzida em aço escovado, medindo aproximadamente 0,45 x 0,30 metros e conterá os seguintes dizeres:
SALA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO
Art. 2º - Fica denominada "Sala Oscar Pedroso Horta" a Sala denominada "auditório 2", na planta anexa, com 13,15m de comprimento por 8,24m de largura, totalizando 108,35m2, localizada no 1º Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo;
§ 1º - Em dia previamente designado será inaugurada a placa denominativa, que será afixada no frontispício da Sala;
§ 2º - A placa denominativa a que se refere o parágrafo anterior será produzida em aço escovado, medindo aproximadamente 0,45 x 0,30 metros e conterá os seguintes dizeres:
SALA OSCAR PEDROSO HORTA
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".