Projeto de Resolução nº 32/2019

Ementa

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autor

Antonio Donato

Apoiadores

Alessandro Guedes, Atílio Francisco, Professor Toninho Vespoli, Soninha Francine, Eduardo Suplicy, Natalini, Ota, Noemi Nonato, Paulo Frange, José Police Neto, Mario Covas Neto, Alfredinho, Caio Miranda Carneiro, Claudio Fonseca, Camilo Cristófaro, Milton Ferreira, Arselino Tatto, André Santos e Daniel Annenberg

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

03-0032/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 7 de outubro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 08/01/2020 - Recebido por ADM
• 04/08/2020 - Encaminhado por ADM
• 06/08/2020 - Recebido por ECON
• 13/10/2020 - Encaminhado por ECON
• 13/10/2020 - Recebido por SGP21
• 13/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 19/10/2020 - Recebido por FIN
• 24/10/2020 - Encaminhado por FIN
• 26/10/2020 - Recebido por SGP21
• 26/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 04/11/2020 - Recebido por SGP23
• 03/11/2021 - Encaminhado por SGP23
• 25/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020

Encerramento

Processo encerrado em 03/11/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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