Projeto de Resolução nº 4/1996

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Vital Nolasco

Data de apresentação

12/03/1996

Processo

03-0004/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 26 de junho de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/03/1996 - Recebido por ATM
• 18/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 19/03/1996 - Recebido por CCJ
• 08/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 09/04/1996 - Recebido por ATM
• 27/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 27/06/1996 - Recebido por LEG3
• 02/07/1996 - Encaminhado por LEG3
• 02/07/1996 - Recebido por ATM
• 07/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 11/09/2018 - Recebido por DG
• 11/09/2018 - Encaminhado por DG
• 11/09/2018 - Recebido por SGP22
• 12/09/2018 - Encaminhado por SGP22

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 11 em 25/06/1996

Encerramento

Processo encerrado em 30/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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