Projeto de Resolução nº 46/1997
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 293, 294, 296 E 298 DA RESOLUÇÃO NO 2/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
02/10/1997
Processo
03-0046/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 4 de novembro de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 02/10/1997 - Recebido por ATM
- 20/11/1997 - Encaminhado por ATM
- 20/11/1997 - Recebido por LEG3
- 20/11/1997 - Encaminhado por LEG3
- 21/11/1997 - Recebido por ATM
- 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 37, Legislatura 12 em 14/10/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 12 em 04/11/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 736/1997 de 06/11/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/02/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)