Projeto de Resolução nº 5/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QPL DE PESSOAL DO LEGISLATIVO -QPL-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo

Data de apresentação

13/04/1994

Processo

03-0005/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 19 de abril de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/1994 - Recebido por ATM
• 25/04/1994 - Encaminhado por ATM
• 25/04/1994 - Recebido por LEG3
• 09/05/1994 - Encaminhado por LEG3
• 10/05/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 11 em 19/04/1994

Encerramento

Processo encerrado em 10/05/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

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