Projeto de Resolução nº 53/2017

Ementa

INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Suplicy

Apoiadores

Juliana Cardoso, Professor Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim, Soninha Francine e Patricia Bezerra

Data de apresentação

12/12/2017

Processo

03-0053/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/12/2017 - Recebido por SGP22
• 13/12/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/02/2018 - Recebido por CCJ
• 18/05/2018 - Encaminhado por CCJ
• 18/05/2018 - Recebido por ADM
• 17/09/2018 - Encaminhado por ADM
• 17/09/2018 - Recebido por SAUDE
• 07/11/2018 - Encaminhado por SAUDE
• 07/11/2018 - Recebido por FIN
• 28/03/2019 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2019 - Recebido por SGP21
• 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Recebido por SGP22
• 12/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 24/06/2021 - Recebido por SGP21

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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