PL 450/2016, do Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Sessão
3ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura
Data
22/02/2017
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DA "FESTA DA PADROEIRA - NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Simbólica
Resultado
Aprovado (APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)