Radar Municipal

Participações no Plenário

144ª Sessão Ordinária (19/05/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta o Vereador Chico Macena pelo pronunciamento, ressaltando que São Paulo tem uma história de tolerância e convivência com a diferença, tendo acolhido povos de 72 nacionalidades diferentes. Ressalta o tratamento desigual com aqueles que professam alguma fé religiosa; lembra as imunidades e isenções de impostos que as igrejas possuem na Cidade. Comenta a realização da Parada Gay e da Marcha para Jesus na Cidade.

143ª Sessão Ordinária (18/05/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Afirma que há um descolamento entre aqueles que apoiam o Presidente Lula e os que votariam na candidata indicada por ele. Alerta para que as pesquisas sejam vistas com cuidado e que o debate seja pautado nos programas. Chama a atenção para a necessidade de renegociar a dívida da Cidade, que qualifica como impagável.

142ª Sessão Ordinária (13/05/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Informa que na Comissão que estuda a revisão do Plano Diretor as políticas setoriais foram distribuídas entre os Vereadores Claudio Fonseca, Jamil Murad, Toninho Paiva, Floriano Pesaro e Mara Gabrilli.

140ª Sessão Ordinária (11/05/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata negociações do Executivo com os profissionais da Educação, nas quais estes obtiveram adiantamento de gratificação e definição de piso e de reajustamentos salariais. Observa que os benefícios precisam ser aprovados pela Câmara.

139ª Sessão Ordinária (06/05/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz ter estado em reunião com o Prefeito e Secretários no Instituto de Engenharia de São Paulo para tomar conhecimento dos novos planos: Operações Urbanas Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu Pêssego, para reurbanização da orla ferroviária e desenvolvimento da zona Leste. Anuncia o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa ao Cooperativismo.

136ª Sessão Ordinária (28/04/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Quanto ao projeto que trata do horário das partidas de futebol, diz que, se houve erro, foi do Vereador que transformou o debate em uma disputa entre uma emissora de televisão e outra de rádio. Declara considerar importante incluir esse debate como assunto de políticas públicas da Cidade. Lembra a comemoração do Dia da Educação e chama a atenção de todos para a importância do investimento nesse setor.

95ª Sessão Extraordinária (20/04/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Chama a atenção para o fato de a matéria em discussão visar à adequação da legislação existente, aprovada em 1988. Declara que a Câmara não pode ficar indiferente às mudanças que ocorreram no espaço urbano. Afirma que o projeto de lei é do Legislativo Municipal, com o esforço do Executivo de reconhecer a necessidade da atualização da legislação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Afirma que é necessária a devida contrapartida, portanto o projeto vai sendo aperfeiçoado. Destaca que, no substitutivo, há a preocupação de não deixar isentos os que adquirem o Cepac. Conclui dizendo que é bom reconhecer que, nesta Legislatura, o Poder Legislativo tratou de matérias de grande relevância para a Cidade.

134ª Sessão Ordinária (15/04/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em aparte, comenta os discursos ocorridos hoje, de comparação entre o Governo FHC e o Governo Lula. Ressalta os acertos e erros de cada governo, fala das privatizações, da reforma da Previdência Social.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Destaca a decisão da Câmara Municipal de constituir uma comissão especial para analisar as propostas de mudança no Plano Diretor Estratégico. Registra sua satisfação pela aprovação de projeto de sua autoria, que dispõe sobre a instituição dos Conselhos Regionais de Gestão Participativa na área da Educação.

133ª Sessão Ordinária (14/04/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Menciona projetos em pauta da sessão extraordinária: do Vereador José Police Neto, sobre a propriedade urbana; do Executivo, sobre o mobiliário urbano; das Estações de Radiobase e PL 409 referente a polos geradores de tráfego. Informa que a revisão do Plano Diretor deverá passar pela Comissão de Política Urbana. Lembra a participação do Vereador Claudio Prado nas reuniões do Plano Diretor nas Subprefeituras. Relembra a Carta ao Povo Brasileiro de Lula e o compromisso de FHC quanto à política de juros e afirma que o Programa de Saúde da Família deverá ter continuidade por ser positivo.

131ª Sessão Ordinária (08/04/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala da reunião para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico. Comunica que será comparada a lei atual com o substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana e o relatório do Vereador José Police Neto após a realização de 48 audiências públicas. Informa que foi votado o projeto que concedeu a GDA aos Especialistas em Assistência e Desenvolvimento Social e aos que prestam serviços sociais na rubrica "Equipamento Social", tendo sido aprovada uma emenda para incluir os demais servidores de nível superior.

127ª Sessão Ordinária (25/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Elogia os esforços da população da Vila Prudente, Mooca, Parque São Lucas, Vila Zelina, Sapopemba para reivindicar ao Poder Público melhoria nos transportes e extensão do metrô à região. Fala da futura inauguração da estação do metrô Vila Prudente. Ressalta a necessidade urgente de se analisar a proposta Vereador José Police Neto, do imposto progressivo no tempo.

126ª Sessão Ordinária (24/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do seu projeto de Centros de Desenvolvimento Humano e Capacitação para o trabalho. Comenta incoerência nos pareceres da Comissão de Constituição e Justiça.

90ª Sessão Extraordinária (24/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que apresentou um substitutivo. Destaca a legitimidade de quem defende melhor remuneração para os servidores da administração direta. Conta que o Sindicato dos Profissionais de Educação entregou uma pauta ao Governo. Fala que houve evolução no quadro de funcionários da Prefeitura e o bolo orçamentário permaneceu o mesmo, por isso solicitam alteração da atual lei salarial. Manifesta o desejo de que haja pagamento ao servidor pelo banco que ele optar, sem o monopólio do Banco do Brasil. Afirma a necessidade de revisão do adicional por difícil acesso e defende direito dos servidores dos Centros de Educação Unificados de integrarem o quadro dos profissionais de educação. Lembra que a iniciativa da lei que dispõe sobre quadro e remuneração dos profissionais de educação tem de partir do Executivo. Afirma ser injusto que os aposentados não tenham direito à paridade. Declara que o Hospital do Servidor Público anda muito mal. Comenta sobre a discussão do Plano Municipal de Educação.

88ª Sessão Extraordinária (17/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, retira o requerimento de inversão, aguardando mudanças para melhorar a proposta original.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lê substitutivo de sua autoria.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Responde que foi proposto aumento salarial quando o Presidente era o Vereador Arselino Tatto, e ele era o coordenador da reforma administrativa da Câmara Municipal. Explica que a diferença é que a Mesa propõe reposição parcial, e ele, integral. Conta que aumentou a receita geral da Prefeitura, portanto a da Câmara também, e, por isso, a Mesa apresentou o reajuste.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, explica que haverá duas horas de debate, na segunda votação, possibilitando a discussão da matéria enquanto a Liderança do Governo prepara o documento para a votação. Pergunta quanto tempo terão até que o Governo apresente modificações e se há alterações que melhoram o projeto.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município. Declara que é a oportunidade de a Câmara aumentar a remuneração de todos os servidores. Diz que o projeto da Mesa Diretora não trata apenas do reajuste, reconhece também as perdas salariais de períodos anteriores e propõe parte da reposição. Conta que apresentou substitutivo. Declara que a iniciativa da lei é do Executivo, mas a Câmara pode sinalizar para que o Prefeito não aplique reajuste inferior ao acumulado e já concedido aos servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas. Afirma que, se é para melhorar os serviços e atender melhor a população, que sejam aprovadas políticas públicas e sejam dadas as condições devidas aos servidores.

123ª Sessão Ordinária (16/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a data-base dos servidores públicos e comenta a apresentação de reivindicações das diversas categorias. Cita reajustes concedidos nas gestões Marta Suplicy e José Serra. Destaca a importância da valorização profissional desses servidores tanto na remuneração quanto na formação. Registra a importância de incorporação de gratificações ao salário. Fala dos aposentados sem direito à paridade. Defende reajuste salarial para todos os servidores. Cita itens da pauta de reivindicação dos profissionais da Educação. Quer que seja garantida educação pública gratuita e de qualidade para todos.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda com o pronunciamento do Vereador Celso Jatene. Propõe que a Educação seja tema de destaque na Câmara.

87ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, manifesta apoio à elaboração do substitutivo.

86ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Informa que não dará encaminhamento ao pedido, pois há outros Vereadores inscritos para a discussão.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala da audiência pública realizada pela Comissão de Educação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que os interesses comerciais são legítimos, mas há um público que deve ser respeitado. Manifesta respeito ao argumento do Vereador Jamil Murad e compreensão à solicitação de adiamento do Vereador José Police Neto, ambos visando que o projeto não seja aprovado e, depois, vetado. Defende que não estão incorrendo em nenhuma situação que leve ao veto, até porque o Vereador Aurélio Miguel disse que está oferecendo emenda para que os contratos sejam respeitados.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que invejou a audiência pública realizada, pois quando se trata de audiências públicas na Comissão de Educação não comparecem tantas pessoas. Fala que, por conta da Zoonoses e da GDA, imaginou que haveria mais celeridade para votar o projeto. Conta do coronel que estava na audiência, representando a Polícia Militar, falando dos aspectos favoráveis e da repercussão positiva que a aprovação do projeto traria.

120ª Sessão Ordinária (03/03/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Afirma que o Plenário da Câmara vai aprovar a prorrogação dos contratos emergenciais dos agentes de controle de zoonoses. Assinala a necessidade de ajustar o projeto do Executivo que altera artigo do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal conhecido como Lei da Mordaça.

118ª Sessão Ordinária (25/02/2010)

CLAUDIO FONSECA (PSS) - Diz que, devido às enchentes, algumas escolas foram ocupadas por famílias desabrigadas, comprometendo o ano letivo. Cita o caso da EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa. Declara que os Poderes Públicos precisam tomar providências para devolver as escolas à população e dar àqueles que tiveram suas habitações prejudicadas nova moradia. Defende que, por ser contínuo, o serviço de saúde deve ser arcado pelo Estado, com estabilidade, remuneração adequada e políticas voltadas à formação dos trabalhadores.

117ª Sessão Ordinária (24/02/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que há mais de 20 pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Diz que não se sentiu contemplado na reunião para instalação de CPIs. Requer a retirada de dois pedidos de preferência das CPIs que propôs.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a polarização de opiniões sobre assuntos nacionais. Defende que não deve haver prevalência desses debates sobre as discussões fundamentais para o Município. Fala de alguns projetos de lei em trâmite na Casa.

115ª Sessão Ordinária (11/02/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra que hoje se comemoram 20 anos da libertação de Nelson Mandela. Informa que apresentou dois pedidos de CPI, uma sobre merenda escolar e outra sobre estacionamentos no Centro.

113ª Sessão Ordinária (09/02/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, informa os nomes indicados pelo PPS para compor as Comissões.

Claudio Fonseca (PPS) - Em aparte, reconhece e elogia o trabalho do Vereador Apolinario na condução das audiências públicas da Comissão de Política Urbana sobre o Plano Diretor.

112ª Sessão Ordinária (04/02/2010)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Ressalta a situação de várias cidades vizinhas a São Paulo, que sofreram com as enchentes. Registra não acreditar que tenha havido descuido ou erro de planejamento na limpeza dos bueiros e na zeladoria da Cidade.

80ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Explica como é feito o orçamento e como é a sua tramitação na Casa. Traça um panorama da economia mundial na época da elaboração do Orçamento de 2010. Enumera as alterações de valores do Orçamento 2010, propostas pelo Relator em função de mudanças na previsão de crescimento e de arrecadação, assim como de demandas surgidas nas audiências públicas. Diz que as subprefeituras deveriam contar com mais recursos para executar o trabalho de zeladoria da Cidade. Salienta que o Município fica somente com 15% do que arrecada e que o Brasil precisa de políticas fiscal e tributária mais justas. Reclama da redução das verbas para educação e do fato de o TCM ter mais recursos que o HSPM. Vê com bons olhos a inclusão, pelo Relator, de artigo que exige prestação de contas de entidades conveniadas. Diz que a peça orçamentária é conservadora, mesmo diante da necessidade de cautela apontada pelos indicadores macroeconômicos.

78ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, ressalta que apesar de não ter votado para os cargos da Mesa Diretora, cumprimenta a todos os membros eleitos.

108ª Sessão Ordinária (10/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Apresenta um resumo dos trabalhos da Casa e enumera alguns dos projetos importantes aprovados neste primeiro ano de legislatura.

75ª Sessão Extraordinária (10/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, concorda com a necessidade de revisão dos subsídios do Prefeito e dos Secretários, mas pretende vinculá-la ao aumento da remuneração dos servidores públicos de outras categorias que está há anos sem reajuste.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, explica que o intuito do substitutivo é fixar um valor único de abono para todos os servidores.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, solicita retirada do substitutivo de sua autoria para apresentá-lo na segunda votação.

74ª Sessão Extraordinária (09/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, retira seu requerimento de adiamento.

73ª Sessão Extraordinária (08/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Explica que está prevista uma variação decorrente da possível arrecadação da nova legislação sobre o IPTU e também de uma provável arrecadação maior do ISS. Conta que o Relator já pegou esses aumentos e incorporou às receitas correntes e distribuiu também entre as subprefeituras. Passa a tratar dos valores estimados para cada subprefeitura.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Explica o processo que ocorre até o momento em que o projeto de lei entra em discussão no Plenário. Fala das constatações chegadas em relação ao orçamento Fiscal, realizadas por Secretários, Subprefeitos e seus representantes. Conta que desde a chegada do projeto a Casa, houve adventos que interferiram na discussão e alteraram a previsão de receitas para 2010.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Sugere o voto favorável em primeira votação e, em segunda, propõe o debate e a apresentação de propostas de alteração do substitutivo.

Claudio Fonseca (PPS) - Em aparte, cumprimenta o Vereador Milton Leite pela defesa que faz ao substitutivo. Questiona qual a variação da receita com as alterações no IPTU e se está afastado o risco de congelamento.

105ª Sessão Ordinária (03/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre a votação, ontem no Senado, da PEC 12, que dispõe sobre o pagamento de precatórios alimentares ou de outra origem.

71ª Sessão Extraordinária (02/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Encaminha votação favorável ao projeto.

103ª Sessão Ordinária (01/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala das distorções e da necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores. Informa que os parlamentares estão sugerindo alterações à proposta apresentada pelo Executivo.

70ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concede aparte ao Vereador Celso Jatene.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Conta que, em CPI, foi concluído que era necessário rever a Planta Genérica de Valores e constatada a injustiça tributária que há no País. Cita o Jockey Club, o Grupo Savoy e o Shopping Anália Franco. Informa que todas as propostas presentes aumentam o IPTU. Fala do Projeto da Nova Luz. Declara que estão mudando o teto das travas, e isso é fruto de debate entre os Vereadores e o Executivo. Acrescenta que o substitutivo prevê que, a partir de 2013, haverá atualização da PGV a cada dois anos.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, lembra que, em 2001, quando houve a última atualização da Planta Genérica de Valores, também não houve consulta ao Conselho Municipal de Valores Imobiliários, que inclusive encaminhou ao Executivo a atualização da Planta Genérica de Valores.

101ª Sessão Ordinária (25/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que está programada a discussão da Planta Genérica de Valores, que incide no cálculo do IPTU. Diz que a proposta do Governo altera as faixas de valores e de limites de isenção e desconto. Lembra que já foram mencionados na Casa os grandes devedores de IPTU, como o Jockey Club e o Grupo Savoy. Conta que uma pessoa pobre, quando faz um quarto a mais, paga o IPTU; enquanto os grandes empreendedores não. Declara que se for lançado o IPTU sobre todos os metros quadrados edificados ou de terrenos que não pagam, o recolhimento será superior ao proposto. Afirma que o debate objetiva o equilíbrio fiscal, pois os grandes devedores precisam ter suas dívidas executadas.

69ª Sessão Extraordinária (25/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Encaminha seu voto em defesa do projeto de lei que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores. Relata que há consenso entre os Vereadores da atualização da PGV, pois, por força da variação de arrecadação, haverá mais recursos para os setores de Educação e Saúde. Defende a votação em primeira discussão e posterior discussão para correção das distorções existentes no projeto.

99ª Sessão Ordinária (19/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre a importância do projeto que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e do projeto que concede benefícios para produção cultural. Defende que a Casa discuta se a revisão da Plana Genérica de Valores é necessária, em que porcentual e como corrigir algumas das suas distorções.

66ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, encaminha voto favorável da Bancada do PPS exatamente pela razão oposta à do Vereador João Antônio. Diz que 41 dos cargos são de livre provimento em comissão, mas também são providos por integrantes do QPCEL, para colocar em funcionamento, com toda a abrangência, essa importante Biblioteca.

65ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)

CLAUDIO FONSECA ( PPS) - Em encaminhamento de votação, ressalta que a aprovação do PL 38/09 manifesta a preocupação da Cidade com o meio ambiente.

97ª Sessão Ordinária (17/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, divulga que está sendo discutido o Orçamento da Cidade. Fala do corte de verbas para as várias Secretarias e órgãos, em especial a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que poderá aumentar o número de moradores de rua. Cita o editorial do jornal O Estado de S.Paulo, que faz uma avaliação do período de 2005/2008 da Administração Municipal, em que se vê a diminuição do número de pessoas moradoras de rua.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata que a CPI do IPTU apurou que o impacto do débito dos grandes empreendedores junto ao Tesouro Municipal é bastante elevado. Cita a disparidade de valores em relação ao metro quadrado construído em diversas regiões da Cidade.

64ª Sessão Extraordinária (11/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Quanto às alianças partidárias, diz que estas não foram suficientes para assegurar a reeleição da ex-Prefeita Marta Suplicy. Discorre sobre o sistema municipal de bibliotecas e sobre a situação da Biblioteca Mário de Andrade. Esclarece que 80% dos cargos criados no projeto serão ocupados por funcionários concursados efetivos do quadro de pessoal da Cultura. Explica quais são as atribuições da Biblioteca e como será reestruturada para melhor executá-las.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Enumera alguns projetos da Prefeita Marta Suplicy em que votou contra, mesmo fazendo parte da sua base de apoio. Pondera que todos os vereadores são livres para votar de acordo com suas convicções e que votar contra todos os projetos é votar contra o povo.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Dá mais explicações sobre a estrutura organizacional e conclama os Vereadores a apoiar o projeto, pela importância estratégica da Biblioteca.

94ª Sessão Ordinária (10/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a CPI do IPTU, que convocou representantes de grandes empreendedoras entre eles o do Jockey Club, que disse prestar um serviço social para a Cidade justificando a dívida de IPTU, e o Shopping Center Norte, que ocupou uma área pública e quer fazer a permuta usando outra área pública. Imagina que o relatório final terá elementos para que seja corrigida a legislação.

92ª Sessão Ordinária (04/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Conta da reunião sobre o Orçamento da Subprefeitura da Sé. Diz que ficou clara a necessidade de modificar a proposta que foi encaminhada pelo Executivo. Destaca questões positivas como o aumento do valor para pagamento de precatórios. Chama a atenção para o problema do pagamento da dívida pública para com a União. Defende que é importante o pagamento da GDA, mas também é necessária permanente valorização dos salários dos servidores públicos.

62ª Sessão Extraordinária (04/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que a melhor solução para o projeto de lei que dispõe sobre a constituição de um fundo especial de despesas para o Tribunal de Contas do Município seria um substitutivo. Conta que esse fundo tem a finalidade de financiar programas de modernização técnica e administrativa.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pede o voto dos Vereadores para o projeto que dispõe sobre a distribuição de uniformes e equipamentos de segurança para os profissionais do quadro de apoio que atuam nas escolas públicas visando evitar acidentes.

91ª Sessão Ordinária (03/11/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Considera preconceituoso o discurso do Vereador José Américo ao fazer referência à ex-Vereadora Soninha. Aborda a necessidade de se fazer a discussão das drogas como questão de saúde pública. Trata da questão do Orçamento da Cidade. Fala do projeto de lei que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores. Ressalta que apresentou projeto de lei para venda do prédio do Tribunal de Contas do Município e transferência da sede do mesmo para o bairro da Nova Luz.

89ª Sessão Ordinária (28/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Chama a atenção dos governos para que haja políticas salariais, com foco na formação e valorização dos servidores públicos, nas três esferas, da União, de Estados e Municípios.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala da protocolação de dois projetos seus que dispõem sobre a política municipal de apoio ao cooperativismo: um cria a Frencoop Paulistana e o outro institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo.

61ª Sessão Extraordinária (28/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do que constituirá as receitas que comporão o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas de São Paulo. Afirma que as receitas deverão ser vistas com cuidado. Diz que poderão encaminhar favoravelmente em primeira, mas que, em segunda, a matéria deverá ser mais bem apreciada para que não haja erro ou falta de sintonia com relação ao que foi criado na Câmara Municipal. Destaca que não deve haver atos ilegais, inconstitucionais ou que firam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o Executivo está corrigindo ao encaminhar um PL para o que determinava antes o Decreto 48.408. Explica não se tratar de criação de novos cargos, mas de reacomodação dos cargos já existentes na Secretaria Municipal de Cultura. Informa que o PL tem apoio de Leon Cacof. Declara que o projeto será essencial para divulgação do Festival de Cinema de São Paulo.

60ª Sessão Extraordinária (28/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, registra que votará favoravelmente ao projeto, e apresentará um substitutivo para a segunda discussão.

87ª Sessão Ordinária (22/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre as metas da Agenda 2012 para educação, que incluem atendimento de todas as crianças cadastradas nos CEIs e nas EMEIs, turno de sete horas EMEFs etc. Preocupa-se com os poucos recursos destinados no Orçamento para a construção de EMEIs e prevê remanejamento de dotações.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Avalia que a discussão sobre fidelidade partidária demonstra a necessidade da reforma eleitoral, pois nenhum partido está imune ao problema. Faz críticas à atuação de Gabriel Chalita como Secretário de Estado da Educação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Reitera as críticas à gestão de Gabriel Chalita como Secretário de Educação. Nega que tenha aderido aos que deram sustentação à ditadura militar, como afirmou o Vereador João Antônio. Argumenta que buscar a governabilidade por meio de alianças, como faz o Governo Lula ao contar com aliados como Collor, Sarney e Maluf, não é aderir a projetos de outras correntes políticas.

85ª Sessão Ordinária (20/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, refere-se a discurso do Vereador Goulart acerca da exigência do alvará de funcionamento para as escolas de educação infantil. Fala da obrigação do Poder Público de atender à demanda de crianças para a educação infantil e vistoriar os equipamentos conveniados voltados à educação infantil para averiguar se possuem alvará.

84ª Sessão Ordinária (15/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Presta homenagem aos professores. Lê a Oração do Professor, escrita pela Professora Silvia Mariano de Campos.

83ª Sessão Ordinária (14/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, diz que ficou clara, com o pronunciamento da Vereadora Sandra Tadeu, a independência da Câmara. Lembra que quando o Vereador João Antônio era líder do Governo a situação não era essa. Cumprimenta a Vereadora Sandra pelo seu mandato. Aproveita a aproximação do Dia dos Professores para defender a necessidade de valorização destes profissionais e comenta que haverá uma homenagem a eles no Clube Juventus.

82ª Sessão Ordinária (13/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, em comunicado de liderança registra seu pesar pelo passamento da Professora Lilian Martins, importante militante, filiada ao Partido Comunista Brasileiro. Fala que a Professora Lilian atuou na década de 80 na região do Sapopemba e era dirigente do PC do B. Solidariza-se com a direção do PC do B, com seus filhos com as pessoas que conviveram com ela.

80ª Sessão Ordinária (06/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Conta que, na Gestão Marta Suplicy, o Vereador Alcides Amazonas propôs renegociação da dívida do Município e que a União investisse parte a mesma na Cidade. Sugere que o Vereador Jamil inste o Presidente Lula a aceitar essa proposta.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda que há distorções, mas acha que estas podem ser consertadas agora com um esforço dos partidos que dão sustentação ao Governo Lula.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta manchete de jornal sobre pagamento recorde de subsídio para transporte. Pondera que o subsídio foi convalidado pela população, ao eleger um prefeito que prometeu não aumentar a tarifa de ônibus. Declara-se a favor de subvenção para o ensino, desde a educação infantil até o nível superior. Quanto aos CEUs, sugere que talvez fosse melhor priorizar a construção de equipamentos menores e mais próximos da demanda. Defende que o Brasil não se prepare apenas para as Olimpíadas, mas tenha políticas permanentes de investimentos. Questiona o fato de o TCM ter uma dotação orçamentária maior do que a Secretaria de Esportes e o Hospital do Servidor Público Municipal e acha que isso deve ser ajustado.

79ª Sessão Ordinária (01/10/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Manifesta sua frustração pela recusa da Vereadora Gabrilli de se candidatar ao Senado. Elogia o trabalho da Vereadora. Lembra que logo terão início as discussões sobre o Orçamento e fala sobre a importância dos recursos para educação, que acredita ser indutora de desenvolvimento. Diz que o Presidente Lula é conservador, pois manteve a política econômica do Governo FHC.

53ª Sessão Extraordinária (23/09/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o Projeto 77/08 transforma em Auxiliar Técnico de Educação I os atuais Agentes Escolares. Informa que, com o processo de terceirização, esses profissionais tiveram suas atribuições mudadas. Diz que, com a mudança da denominação, o quadro de carreira deverá ser composto com sua devida remuneração.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Expõe que até 2008 os profissionais docentes que trabalhavam nas CEIs não tinham direito a férias coletivas em janeiro. Lembra que essa polêmica envolveu os usuários e o Ministério Público. Fala que a Secretária Municipal de Educação tem introduzido o direito de férias coletivas organizando algumas unidades para atender à demanda nesse período. É favorável à lei que dispõe sobre as férias coletivas na Rede Municipal de Ensino. Cita a lei 8.989 do Estatuto do Funcionalismo.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pelo ordem, diz que há entendimento entre os Vereadores para voto favorável. Salienta como autor da propositura que resultou no feriado do Dia da Consciência Negra o Vereador Ítalo Cardoso. Afirma que há desigualdade racial e de direitos.

75ª Sessão Ordinária (22/09/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em comunicado de liderança, recorda o início da crise econômica internacional e enumera as medidas adotadas pelo Governo Federal para minimizar seus efeitos no País. Considera bom que o Prefeito tenha anunciado hoje que não mais fará corte nos recursos para pagar o serviço de varrição.

83ª Sessão Solene (11/09/2009)

O SR. PRESIDENTE (Claudio Fonseca - PPS ) - Sessão solene destinada à entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo Joaquim de Oliveira, nos termos do Decreto Legislativo nº 19, de 29 de junho de 2009, de autoria deste Vereador. ORADORES: Valdinei Félix, José Mendes F. Geleju Adélabú, Walter Pereira de Carvalho, Marc Fortuna, Adalberto Camargo Júnior, Maria do Carmo, Claudio Fonseca, Antonio Lucio, Eduardo Joaquim de Oliveira.

71ª Sessão Ordinária (09/09/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre projeto de sua autoria, que dispõe sobre a instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Pede a união de forças para se pensar nos problemas estruturais da Cidade e resolvê-los, como o caso das enchentes na Cidade.

69ª Sessão Ordinária (03/09/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta o Secretário Municipal de Educação e o Sr. Prefeito pelo lançamento, hoje, do Cartão Educador, para obter descontos de até 20% na aquisição de livros nas principais livrarias. Cita projeto de sua autoria, que cria o Conselho de Gestão Participativa Regional em cada Diretoria Regional de Educação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, registra os cumprimentos de sua bancada ao Sr. Andrea Matarazzo, pelo trabalho realizado na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

67ª Sessão Ordinária (01/09/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, cumprimenta a comunidade corintiana e o clube pela passagem do 99º aniversário do Sport Clube Corinthians. Registra o trabalho que vem sendo realizado pelo Vereador Carlos Apolinário na condução das audiências públicas do Plano Diretor Estratégico, realizadas pela Comissão de Política Urbana, tendo como relator o Vereador José Police Neto.

65ª Sessão Ordinária (25/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, cita o Vereador João Antônio. Diz que o valor do aumento no subsídio dos secretários é competência da Mesa Diretora. Afirma que gostaria de saber se já há manifestação quanto a isso ou um possível PL. Defende que é momento de discutir também a remuneração de outros quadros da Prefeitura.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Trata da importância dos profissionais da educação. Defende que o Poder Público deve disponibilizar programas de formação continuada; que os prédios escolares devem ter estrutura adequada e que deve haver qualificação para atender pessoas com necessidades especiais. Diz ser o momento ideal para a definição de metas devido à discussão do Plano Municipal de Educação.

47ª Sessão Extraordinária (19/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discute o PLO 09/2009. Registra a retirada, pelo PT, da emenda ao projeto, relativa ao jetom. Fala do pagamento de jetom no âmbito federal. Cita a Ministra Dilma Rousseff e o Ministro Miguel Jorge. Cita que votou favoravelmente ao aumento dos subsídios dos Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito quando foi Vereador no período de 2001 a 2004. Fala do teto remuneratório, que não pode exceder os 90,25% dos subsídios mensais dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, é favorável ao adiamento da matéria. Tendo em vista que o Vereador João Antônio retirou seu requerimento, apresenta um requerimento nos mesmos termos.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, dirige-se à Guarda Civil Metropolitana para explicar que o Vereador Abou Anni pediu o adiamento da matéria, a fim de ganhar tempo junto ao Governo e contemplar a Guarda Civil no reajuste de vencimentos.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Tece comentário sobre o fretamento não rotineiro, dizendo que tem um tratamento específico. Fala dos avanços do projeto, como a comissão consultiva; o Termo de Autorização; a comprovação do bom estado do veículo; e a adaptação de veículos conforme as normas da ABNT. Apoia as contribuições dos Vereadores Claudio Prado e Goulart que queriam uma comissão com caráter deliberativo.

61ª Sessão Ordinária (13/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta projeto de sua autoria, que dispõe sobre o fundo municipal destinado à Educação, que visa trabalhar com receitas remanescentes da vinculação orçamentária de determinado ano. Fala que apresentou projeto de lei que dispõe sobre a organização dos conselhos regionais de Educação. Ressalta que dentro do Plano Diretor Estratégico será discutido também o Plano Municipal de Educação, que fixará metas e diretrizes para a Educação na Cidade. Comenta que ontem fez proposta ao Líder do Governo de necessidade de inclusão, no Plano Diretor, de criação de micropolos industriais para encurtar as distâncias da Cidade; propôs a criação de uma Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Região Noroeste. Lembra lei de sua autoria, sobre verba de custeio para os CDCs - Centros Desportivos Comunitários. Fala que apresentou projeto que visa oferecer kit de material esportivo aos times de futebol amador.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda com a manifestação do Vereador Celso Jatene, sobre o trabalho realizado na Câmara ontem. Comenta as audiências públicas que estão sendo realizadas nas diferentes regiões da Cidade para discussão do Plano Diretor Estratégico. Fala da discussão do Plano Municipal de Educação, a ser elaborado a partir do diagnóstico da realidade do sistema educacional da Cidade.

46ª Sessão Extraordinária (12/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Explica que pessoas entenderam que a Câmara votaria o aumento dos salários dos Vereadores, entretanto, pode somente dispor sobre a majoração de subsídios. Informa tratar-se da fixação do teto constitucional. Diz que, depois de aprovada a Lei, a Câmara poderá apresentar um PL dispondo sobre o valor dos subsídios e discutir a remuneração dos servidores públicos. Expõe o desejo de debater a inclusão de limites à remuneração dos Secretários que ocupam Conselhos. Cita a CET, a Emurb, a Prodam e a Anhembi.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o PL tem de ser iniciativa do próprio Tribunal de Contas do Município. Explica que essa votação finaliza outra sobre o reajuste salarial aos servidores da Câmara, assemelhando-se ao processo travado entre o Sindicato dos Profissionais da Educação e a Administração Pública Municipal. Como dirigente sindical, diz que jamais poderia desautorizar um acordo entre sindicato e categoria patronal. Afirma que a Mesa tem poder para negociar, mas não pode aplicar reajuste. Defende, em conjunto com os Vereadores Claudio Prado e Francisco Chagas, que haja acordo coletivo e negociação resultante de processo devido à mobilização das categorias e à pressão legítima realizada em suas datas-base. Defende ainda que o acordo seja votado pela Câmara.

59ª Sessão Ordinária (11/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do Congresso Nacional do PPS, ocorrido no último final de semana no Rio de Janeiro. Requer o adiamento do Grande Expediente.

PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA

57ª Sessão Ordinária (05/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em comunicado de liderança, lembra que a Casa decidiu retirar do projeto sobre mudanças climáticas o artigo que tratava do transporte fretado, dando prazo para que o Executivo envie projeto específico para regulamentar o assunto. Julga oportuno discutir os salários dos servidores públicos no momento em que a Casa analisará projeto de lei para fixar salários do Prefeito e dos Secretários.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Tece comentários sobre discurso feito pelo Vereador Timóteo, em sessão anterior, acerca da crise no Senado. Cita trechos de texto do jornalista Clóvis Rossi, publicado na Folha de S. Paulo, sobre as relações políticas entre Lula, Collor e Sarney.

56ª Sessão Ordinária (04/08/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra sentimentos pelo falecimento do pai do Vereador Penna. Fala que deixara para amanhã a oportunidade de responder politicamente, em nome da democracia, os comentários acerca da manifestação do Vereador Agnaldo TIimóteo.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra seu cumprimento ao Senador Almino Affonso; ao Sr. Eurípedes Sales, Conselheiro; Renato Tuma, Secretário Municipal de Contas do Município de São Paulo, e ao público. Destaca alguns debates do primeiro semestre como o clima, a concessão urbanística e a Sabesp. Fala que o segundo semestre terá projetos importantes como a questão do transporte urbano, fretado, e o desenvolvimento urbano. Cumprimenta a Sra. Edir Sales, destacando seu trabalho na região da Vila Prudente e Sapopemba.

55ª Sessão Ordinária (30/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Solicita ao Presidente que sejam encaminhadas cópias de seu discurso e do Vereador José Police Neto às Organizações Não Governamentais que transitam pela Casa acompanhando os trabalhos e emitindo opiniões e sugestões que muitas vezes se transformam em projetos.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Tece comentário sobre os trabalhos realizados pela Câmara Municipal no primeiro semestre. Fala sobre a votação dos projetos encaminhados pelo Executivo como o Plano de Metas e o projeto da concessão urbanística que será aplicado na região da Nova Luz; a provação de projetos dos Vereadores; as CPIs do IPTU, Pedofilia e Impacto Ambiental. Afirma que os projetos do Executivo é resultado da ação e do movimento da sociedade, citando como exemplo o Projeto de Lei sobre mudança climática.

45ª Sessão Extraordinária (29/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta que o PL 443/09 não atende integralmente o solicitado pelos profissionais da Educação. Diz que o Prêmio de Desenvolvimento da Educação substitui uma antiga gratificação. Expõe que o projeto abriga duas emendas importantes. Cita a lei 14.600 e a Jornada Básica. Avisa que votará com restrição, pois a oportunidade poderia se estender aos profissionais aposentados, além de ter uma unificação do valor, conforme apresentou em suas emendas.

43ª Sessão Extraordinária (25/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que a Bancada do PPS votará favoravelmente, pela importância do conteúdo exposto. Informa que também serão favoráveis ao projeto do Vereador Milton Leite, sobre a criação do Centro de Atendimento à Mulher.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o projeto é um acordo entre o Sindicato dos Servidores da Câmara e a Mesa Diretora. Explica que, no momento que se vota o PL de concessão de reajuste, consagra-se também o instituto da negociação coletiva. Cita os AGPPs. Manifesta o desejo de que, com a aprovação do Legislativo, o Líder do Governo e os Líderes de Bancada se sensibilizem no sentido de valorizar seus servidores, adquirindo a prática de assegurar que os trabalhadores sempre tenham o reajuste superior à inflação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o Prêmio é uma substituição da Gratificação por Desenvolvimento Educacional, aprovada em 2001. Explica a substituição e as atribuições do Prêmio. Manifesta suas restrições ao projeto. Diz contar com a compreensão dos Parlamentares no esforço de trabalhar nas alterações necessárias antes da segunda votação.

53ª Sessão Ordinária (24/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Reitera o posicionamento do Poder Legislativo de restabelecer o diálogo e a democracia no campus universitário da USP. Declara a aprovação da moção pela Bancada do PPS.

52ª Sessão Ordinária (23/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em nome do PPS e seu, registra pesar pelo passamento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Indaga se entre os papéis do Prolongamento do Expediente consta o projeto de resolução da Mesa que concede reajuste de 5,9% aos funcionários da Câmara Municipal.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Entende que o reajuste será somente para os funcionários da Câmara Municipal, não se estendendo para os funcionários do Executivo. Pede que sejam considerados lidos os papéis.

40ª Sessão Extraordinária (17/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em nome da Liderança do PPS, cumprimenta o Vereador José Olímpio pela iniciativa que chama a atenção para a importância estratégica do serviço prestado pelos transportadores, que precisam ser valorizados por ações públicas. Cumprimenta os líderes dos transportadores e os representantes da União Sindical dos Trabalhadores presentes. Manifesta o apoio do PPS. (Aplausos).

49ª Sessão Ordinária (16/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Avalia que a divulgação do salário dos servidores no site da Prefeitura é uma violação de privacidade, além de expor sua vida, tornando-os reféns de eventuais golpes eletrônicos ou vítimas de assaltos. Insiste ao Prefeito a revisão do ato, preservando as informações

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Desculpa-se com o Vereador João Antônio por interromper a votação, pois usaria o tempo do Grande Expediente para fazer um comunicado. Afirma estar de acordo com o pedido do Vereador João Antônio.

48ª Sessão Ordinária (10/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta os alunos presentes. Comenta sobre a aprovação do PL que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. Conta que Vereadores e Líderes das Bancadas entraram em entendimento e decidiram pela construção de emendas, que serão abrigadas pelo projeto original do Executivo. Diz que, desde a aprovação do Projeto, a matéria está em discussão, e, para dar oportunidade de discussão a todos os Vereadores, requer o adiamento do restante do Grande Expediente.

47ª Sessão Ordinária (09/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Informa que o acordo entre Vereadores é para votação do projeto original do Executivo e na segunda votação haverá um projeto com emendas e não um substitutivo.

46ª Sessão Ordinária (03/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta que hoje se darão no Plenário as votações sobre política do clima na cidade de São Paulo e sobre a concessão da Sabesp. Convida a todos para o seminário "A relação entre a sociedade civil e o Legislativo Municipal". Diz que o seminário contará com a participação dos Srs. Líderes Partidários; representantes da sociedade civil, o Sr. Gilberto de Palma, do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Câmara; Sr. Milton Jung, âncora da CBN; Sr. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Cita o Movimento Voto Consciente e o Instituto Ágora.

37ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que é raro a Casa votar projetos de tamanha abrangência, como a concessão da Sabesp e este. Ressalta que é incomum um projeto complexo como esse receber apoio de cerca de 150 entidades, que subscrevem o documento distribuído pelo Movimento Nossa São Paulo, e de aproximadamente 2 mil pessoas físicas. Ressalta a importância dos ônibus fretados e de sua regulamentação. Cita várias entidades que assinaram o documento, os Vereadores Goulart, Natalini e Apolinario. Declara que o projeto é fruto de construção coletiva dos partidos. (Aplausos).

36ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o Substitutivo gera maior segurança para o Município, a Empresa e os munícipes. Cita os itens que foram incluídos. Afirma que o Tesouro Municipal receberá um valor alto pela concessão, que poderá ser investido em diversas melhorias. Afirma que houve avanço e que esse projeto é melhor que o anterior.

44ª Sessão Ordinária (28/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta informações divulgadas nos jornais de hoje acerca da formação dos professores das redes pública e privada do Brasil; divulga estudo do MEC, que registra que um terço dos profissionais de magistério não tem habilitação em nível superior. Fala que, segundo a Secretaria Municipal de Educação da Cidade, 80% dos professores da rede municipal tem formação em nível superior. Ressalta que as escolas particulares de São Paulo tiveram, em exames realizados com seus alunos, um resultado de aprendizagem sofrível.

43ª Sessão Ordinária (27/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em comunicado de liderança, garante que todos os Vereadores buscam uma solução justa que não prejudique os profissionais do transporte fretado nem a Cidade. Julga importante que prevaleçam os interesses da maioria nas decisões tomadas na Casa.

35ª Sessão Extraordinária (27/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra a ocorrência da CPI que apura eventuais irregularidades no lançamento do IPTU; cita a necessidade de legislação do IPTU e de se discutir a Planta Genérica de Valores. Discorre sobre o PL 530/08, que dispõe sobre a Política Municipal de Mudança do Clima. Cita os efeitos das mudanças climáticas na Cidade - períodos de seca e enchentes. Ressalta que uma das diretrizes do projeto é a promoção de uso de energia renovável, buscando até o uso da energia nuclear nos centros urbanos. Fala da saturação das vias de transporte da Cidade e do transporte realizado pelos ônibus fretados.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Ressalta que é defensor da democracia representativa. Fala da importância do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discute o PL 558, que trata do convênio com a Sabesp, de abastecimento de água e do saneamento básico da Cidade. Comenta que o projeto original tinha apenas dois artigos e que foi elaborado substitutivo, colocando garantias necessárias ao contrato. Registra que a ARSESP poderá exercer as funções de regulação e fiscalização do ajuste.

41ª Sessão Ordinária (21/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lê íntegra de documento redigido pelo Fórum Paulista de Educação Infantil, GT Educação do Movimento Nossa São Paulo e Movimento Creche para Todos contra o PL 108/2009, que cria o auxílio-creche.

33ª Sessão Extraordinária (20/05/2009)

Claudio Fonseca (PPS) - Manifesta decepção com o Vereador João Antônio. Discorda de fazer um novo projeto, gostaria de derrubar o veto, ver as empresas entrarem na justiça e, se o Poder Judiciário disser que é inconstitucional, fazer uma nova lei. Afirma que 500 mil reais de multa, de acordo com o valor da antena, não é confisco. Manifesta o desejo de saber se o Judiciário está em defesa da população ou das multinacionais. Comenta a proposta do Vereador José Police Neto de cortar a energia elétrica que chega na antena. Conta que instalaram uma antena em cima de sua casa, que fica em frente ao Hospital São Camilo, demonstrando a falta de preocupação das empresas. Cita Europa e Estados Unidos. Afirma que a antena é uma necessidade moderna, sendo necessário equilíbrio entre o seu funcionamento e o desenvolvimento econômico das empresas. Diz que, se não querem a culpa inteira, os Vereadores devem assumir pelo menos parte dela, pois podem elaborar leis para punir irregularidades, mas ficam culpando o Poder Executivo.

39ª Sessão Ordinária (19/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda que o erro na distribuição das cartilhas com conteúdo que sugere desrespeito a todos grave, devendo-se responsabilizar aqueles que o cometeram. Relembra que, na gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy, houve quem visse erro na orientação sexual nas escolas de educação infantil. Fala que a Oposição se aproveita dos erros cometidos de quem é Situação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o Vereador João Antônio selecionou somente o que considerou importante em seu discurso. Esclarece que não atenuou a gravidade do fato. Concorda com a punição dos responsáveis. Registra que é natural a Oposição explorar os erros cometidos pela Situação.

32ª Sessão Extraordinária (19/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz ser um bom momento para encaminhar o projeto, pois se discute o Plano Municipal de Educação. Trata das proposituras do projeto. Manifesta surpresa com o bom desempenho do Vereador Marco Aurélio Cunha na Comissão de Educação. Acrescenta que os objetivos do Conselho seriam emitir parecer sobre os planos anuais da Secretaria Municipal de Educação e propor às Diretorias Regionais de Educação investimentos necessários para melhor equipar as escolas.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Apela ao Vereador João Antônio que reconsidere. Diz que compartilha da preocupação em relação aos pareceres que têm sido expostos pela Comissão de Constituição e Justiça, mas, pela importância do projeto, pede que possa ser apreciado o recurso, decidindo pela constitucionalidade.

38ª Sessão Ordinária (14/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do entendimento para apreciação do substitutivo ao PL do Executivo que institui a política climática na Cidade. Lembra da unanimidade em relação ao fato de não ser bom deixar os projetos dos Vereadores serem votados no final do primeiro semestre ou do ano, impedindo os Vereadores de apreciarem os detalhes de cada um. Cita o Vereador José Police Neto. Concorda com o encaminhamento para a reunião das lideranças para definição da pauta da próxima semana, mas espera que seja votado o projeto da política climática da Cidade.

37ª Sessão Ordinária (13/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre o projeto de lei que está em discussão na Câmara, que institui a política de mudança do clima no Município. Fala das alterações ao projeto, sugeridas por organizações sociais, como o movimento Nossa São Paulo, que ensejaram a elaboração de um substitutivo. Fala do conceito de usuário pagador como medida compensadora dos efeitos no clima.

36ª Sessão Ordinária (12/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que maio, mês da data-base dos servidores públicos da Cidade, é uma oportunidade para negociar a política salarial e condições de trabalho. Diz que os servidores das três esferas têm recebido reajustes simbólicos nos últimos anos e necessitam de uma recomposição dos seus vencimentos. Enumera os reajustes e gratificações conseguidos pelos profissionais de educação e defende que os mesmos se estendam ao pessoal de apoio e a todos os servidores públicos.

29ª Sessão Extraordinária (06/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que há um grande interesse em aprovar a matéria rapidamente, mas é preciso fazê-lo sem causar prejuízo às categorias, portanto, concorda com o adiamento. Cita o Vereador João Antônio.

33ª Sessão Ordinária (05/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra sua satisfação porque o Executivo vai enviar à Casa projeto para revogar a chamada "lei da mordaça", do Estatuto do Funcionalismo; e pela instalação do Portal da Secretaria Municipal de Educação na Internet.

28ª Sessão Extraordinária (05/05/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do entendimento da Casa de que um projeto só será votado se o autor fizer a apresentação. Questiona se é certo que não haverá votação caso o autor renuncie à apresentação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Critica o valor que o Vereador Arselino Tatto conseguiu transferir da Educação para a rede de assistência, pois, com ele, poderia ter sido atendida a demanda. Conta que na audiência foi solicitada, pelo movimento Mães Sem-Creche, a oportunidade de explicar que é mais correto investir na expansão da rede física do que aprovar o auxílio-creche, pois ele não assegurará a qualidade da educação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que o problema não é só financeiro, há fundamentos em relação à Educação que precisam ser respeitados; há necessidade de aporte logístico e profissionais capacitados. Defende que a melhor solução seria usar os valores que iram para o bolsa-creche na ampliação do número de unidades existentes.

30ª Sessão Ordinária (28/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em comunicado de liderança, volta a falar das coligações partidárias do PT. Reafirma que o PT não é detentor da perfeição. Esclarece, apesar da aliança entre PT e PP na Casa, entre 2001 e 2004, muitas vezes divergiu da base do Governo e votou contra projetos da Prefeita Marta, como o que criava taxa e o que reduzia verba da Educação.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em tempo cedido pelo Vereador Ricardo Teixeira, aproveita o Dia Mundial da Educação para dizer que não se investe suficientemente no elemento humano para produzir educação de qualidade. Defende um esforço das três esferas governamentais no sentido de preparar as pessoas para os desafios do mundo moderno. Rechaça a fala do Vereador Francisco chagas sobre o Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, comparando sua aliança com Serra à aliança do Governo Federal com Collor e com a família Sarney. Menciona alguns escândalos envolvendo militantes do PT e nomes de alguns ministros do partido que também participam de conselhos. Acrescenta que as táticas e estratégias políticas devem ser respeitadas, assim como o passado das pessoas valiosas que lutaram contra a ditadura militar e contra o fascismo no Brasil.

29ª Sessão Ordinária (22/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lamenta a aprovação, no Senado, da PEC nº 12, que considera um calote institucional ferindo o direito de milhares de brasileiros.

25ª Sessão Extraordinária (22/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata que o projeto de concessão urbanística sofreu alterações significativas em relação ao proposto pelo Prefeito. Afirma que construíram um projeto que mexe estruturalmente com a organização da Cidade. Informa que não aprovarão o substitutivo apresentado pelo PT, e sim o assinado por várias lideranças. Defende a votação da aplicação do instrumento de concessão para a área da Nova Luz.

27ª Sessão Ordinária (16/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comunica que, em relação à retirada do PL 797/2007, não haverá prejuízo ao profissional da educação, pois a gratificação foi incorporada ao texto de um PL já aprovado pela Casa.

23ª Sessão Extraordinária (15/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Declara que o debate não é novo, começou com o programa voltado à recuperação da Região Central. Defende potencializar o uso daquilo já edificado na área da Nova Luz. Alega que a concessionária ganhadora da licitação terá obrigações para com as necessidades sociais da região, relatadas no projeto urbanístico. Trata das intervenções que serão realizadas. Comenta o artigo 2º que trata da aplicação da lei 12.349. Lembra que não se deve desconsiderar o Plano Diretor Estratégico. Dá razão ao Vereador Chico Macena, quanto a não ser possível votar o projeto, pois não contém as propostas apresentadas pela sociedade civil nas Audiências Públicas realizadas; porém, diz que o substitutivo contempla as várias propostas de munícipes e Vereadores. Trata das mudanças no texto do projeto. Cita os Vereadores Claudio Prado, Apolinário, João Antônio, Donato e Chico Macena. Acredita que há condições de votar o projeto na forma de seu substitutivo.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Conta que o Vereador Celso Jatene comentou que só houve discursos favoráveis, portanto, entende que os Vereadores João Antônio e Chico Macena foram favoráveis ao projeto em seus discursos. Acredita que seria errado desqualificar o posicionamento da Bancada do PT.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que o PL encaminhado pelo Executivo teve alterações resultantes de contribuições da Oposição, da Situação e dos munícipes que participaram das audiências públicas. Comenta sobre a retirada dos artigos 38 e 39 do projeto original e sobre a manifestação do Líder do Governo. Afirma que a concessão urbanística é uma parceria com a iniciativa privada. Dá razão aos que reclamam o controle social e dá importância à participação de entidades e dos comerciantes da Santa Ifigênia no debate. Cita o Vereador Carlos Apolinario. Ressalta a importância de aproximar as áreas de serviços da população, porém preservando centros comerciais como a Rua 25 de Março e a Santa Ifigênia.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Dá razão à reclamação do Vereador João Antônio sobre a redação do parágrafo único do artigo 5º dar a entender que as próximas concessões urbanísticas não passariam pela Câmara. Sugere mais uma modificação, que seja colocado no caput do artigo 5º: "toda concessão urbanística deve ser autorizada por lei" ao invés de "a concessão urbanística deve ser autorizada".

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Afirma que aquilo acertado ao microfone passa a constar do projeto substitutivo, que deve conter também a nova modificação do texto. Diz que o Vereador Chico Macena exprimiu a necessidade de detalhamento sobre o Conselho Gestor. Menciona a necessidade de a questão ser abordada pelo Executivo, pela sociedade civil, pelos moradores e comerciantes locais e ser incluída no projeto da Nova Luz e em toda concessão urbanística.

Claudio Fonseca (PPS) - Diz que o projeto dispõe sobre o instrumento e as diretrizes para sua aplicação. Lembra que os artigos 38 e 39 do projeto original versavam sobre a aplicação da concessão urbanística na Nova Luz, mas, atendendo a apelos, o Governo fez a separação dos projetos. Pergunta ao Vereador João Antônio se ele está discutindo os dois projetos em conjunto ou se está tratando primeiro da concessão urbanística.

25ª Sessão Ordinária (14/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Enumera e justifica projetos de lei, de sua autoria, que tratam de qualificação do esporte amador; da formação de profissionais de educação; da consolidação de leis acerca de merenda escolar; da criação de Centros de Assistência e Convivência da Terceira Idade; de acessibilidade de estudantes com deficiência e mobilidade reduzida às escolas.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Rende suas homenagens ao Professor Palmiro Mennucci. Registra voto de pesar pelo passamento do Deputado Federal João Hermann Neto, do PDT.

21ª Sessão Extraordinária (08/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Declara entender que esse Projeto está em sintonia com o Plano de Metas, que possui um item chamado "Cidade Sustentável". Acredita na aprovação de uma lei que institui a política municipal de mudança climática. Afirma que precisam ser discutidas questões de coleta seletiva, reciclagem e conversão de lixo em energia. Fala do projeto de lei que institui programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz que não pretendia retornar ao tema restabelecido pelo Vereador Milton Leite acerca do projeto de resolução, espera que mais à frente essa matéria seja retirada. Lembra que o Vereador Milton Leite comentou a questão da constitucionalidade, defende que a Constituição deve estar no comando. Afirma que há coisas legais, mas não morais. Discorda do conteúdo que foi colocado no estudo técnico e apela para que a votação seja realizada na próxima semana.

22ª Sessão Ordinária (02/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz estar animado com o programa de habitação Federal e julga que o Governo Municipal deve aceitar recursos da União para construir moradias. Considera importante que toda a sociedade tome conhecimento do Plano de Metas e que se elabore também um plano Municipal de Educação.

18ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata sobre a dúvida quanto ao PL 87/09 estar previsto no Plano Diretor Estratégico aprovado na Gestão anterior. Afirma que a concessão urbanística tem de ter como objetivo elevar a qualidade do ambiente urbano. Fala que a Casa não fez ouvidos moucos à reclamação dos comerciantes da Santa Ifigênia. Concorda com o Vereador João Antônio da necessidade de substitutivos, avisando que sua bancada tem várias emendas. Cita a Nova Luz. Informa ao Líder do Governo que, se os avanços resultantes do debate não constarem no documento, não votarão.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata que a discussão do PL 158/09 teve início quando foi entregue pelo Prefeito. Diz que enquanto era discutida sua legalidade, os Líderes dos Partidos discutiam seu conteúdo, chegando a um entendimento de que haveria necessidade de desmembrar a matéria, PL 87, ficando acordado que seria aprovada a lei que institui o instrumento de intervenção urbana por meio das concessões urbanísticas. Afirma que a Nova Luz está delimitada, por outra lei, já aprovada. Discorre sobre o motivo da reurbanização na área da Nova Luz.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz-se feliz com a intervenção do Vereador João Antônio. Observa a necessidade de aperfeiçoar a propositura para que tenham o controle social da concessão e o acompanhamento do projeto. Explica que o PL 158/09 tem dois artigos que têm relação com as Leis 12.349 e 14.096.

20ª Sessão Ordinária (31/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala a respeito da entrega, pelo Secretário Manuelito Pereira, do Plano de Metas para o período de 2009 a 2012. Considera o Plano um instrumento precioso de acompanhamento da ação do Executivo. Informa que haverá audiências públicas e que foi aprovada a inclusão do Plano na Lei Orgânica do Município. Saúda o Poder Legislativo.

19ª Sessão Ordinária (26/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Alerta para a aproximação da data-base dos servidores públicos municipais e para a falta de perspectiva de reajuste que recomponha a defasagem dos salários. Defende a valorização dos funcionários como premissa para um serviço público de qualidade.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre a importância estratégica da água, sobre escassez e defesa de recursos hídricos, sobre despoluição e navegabilidade do Rio Tietê e sobre projeto, de sua autoria, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Águas.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pondera que PT e PSDB trabalham com os mesmos fundamentos e acredita que os dois partidos disputam poder, para ver quem é o melhor operador da mesma política.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra que recebeu convite de dirigentes da Federação Israelita do Estado de São Paulo para dialogar sobre a repercussão que os conflitos na Faixa de Gaza possam ter no Brasil.

18ª Sessão Ordinária (25/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta o Vereador Claudinho de Souza pelo projeto de preservação de áreas para prática esportiva. Lembra que hoje é aniversário de promulgação da primeira Constituição Federal brasileira e cumprimenta os comerciantes da Rua 25 de Março. Comenta que o Executivo, atendendo a pedidos de comerciantes, concordou em retirar artigos que tratam do projeto Nova Luz do texto do PL 87/09. Ressalta a importância de discutir operação urbana, incentivos seletivos e concessão urbanística tendo em vista o Plano Diretor Estratégico da Cidade.

16ª Sessão Extraordinária (25/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata que esse projeto tem respaldo na Lei Federal de Concessão de Serviços Públicos e no Plano Diretor Estratégico. Cita a operação urbana Centro e, as futuras operações urbanas Mooca e Água Branca. Fala do projeto substitutivo para o encaminhamento de um projeto de aplicação da concessão. Prevê a construção de um conselho gestor para acompanhamento do projeto. Expõe que não há discordância, mesmo na Bancada do PT, quanto ao instrumento de concessão urbanística. Anuncia que a Bancada do PPS quer apresentar algumas sugestões.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata que a Bancada do PPS é favorável ao projeto, entretanto, sustenta que ele deve ser debatido e verificada a possibilidade de substitutivos e emendas. Afirma que quando se trata de projetos que dizem respeito a tributos e à fixação de incentivos, esses devem ser esmiuçados. Cita o Vereador Paulo Frange. Comenta que se devem ajustar os procedimentos de votação para que nenhum Vereador tenha preferências ou sofra algum tipo de prejuízo na votação de seus projetos.

15ª Sessão Extraordinária (24/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Esclarece que apresentou emenda ao artigo para tratar sobre composição comissão julgadora que avaliará os trabalhos. Encaminha voto favorável.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Expõe a justificativa do projeto e esclarece que o substitutivo trata de adequar terminologia utilizada no texto original. Encaminha voto favorável à matéria.

16ª Sessão Ordinária (18/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em cessão de tempo do Vereador Marcelo Aguiar, fala sobre o PL 11.229, que descentraliza o julgamento de acúmulo de cargos de professores, e sobre projeto de lei que concede prêmios a professores. Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria, que tratam do Fundo Municipal de Educação, da instituição dos Conselhos Regionais de Participação Popular, do uso de sacolas recicláveis em estabelecimentos comerciais, de concurso público na área de educação e da Frente Parlamentar pela Defesa da Água.

14ª Sessão Extraordinária (18/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda com o Vereador João Antônio no sentido de que o projeto é bom para a Cidade. Comenta que o acúmulo de cargos é aprovado na Lei 11.229, objeto de modificação. Ressalta e elogia o esforço da atual Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, que, por conta da quantidade reduzida de profissionais, não consegue apreciar a Declaração de Acúmulo de Cargos fazendo com que muitos profissionais fiquem em situação ilegal. Sugere a instituição de uma comissão em cada umas das DRE. Cita a Secretária Municipal de Educação. Diz que o PPS votará a favor.

15ª Sessão Ordinária (17/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta que os trabalhos dos Vereadores são mais amplos do que os encontros realizados no plenário. Elogia a postura dos Vereadores que estavam presentes na audiência pública por abrirem espaço para a população se manifestar. Diz que o projeto de Concessão Urbanística é um instrumento de intervenção para urbanizar ou reurbanizar áreas consideradas degradadas, dando como exemplo a Nova Luz. Cita a Cracolândia e o Plano Diretor Estratégico. Expõe que o Poder Público ficará com o poder de desapropriação, apesar de passar uma outorga para a iniciativa privada. Fala da preocupação dos comerciantes da Santa Ifigênia.

13ª Sessão Extraordinária (17/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Encaminhando pela manutenção do veto, argumenta que a Casa deve considerar os aspectos de ilegalidade e inconstitucionalidade da matéria. Ressalta que a CET recomenda que o projeto seja integralmente vetado. Não acha razoável colocar sob suspeita todos os motociclistas e seus acompanhantes. Recomenda que se busquem outras formas de diminuir a criminalidade, preservando o direito de ir e vir.

14ª Sessão Ordinária (11/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discute a ausência de vagas na Educação Infantil. Fala que o orçamento foi definido priorizando a construção dos CEUs. Relata que para cada Ceu poderiam ser construídos 44 Centros de Educação Infantil. Cita a proposta do Vereador Arselino Tatto, da criação de um bônus para compra de vagas na rede privada. Destaca a A.M.O.A.MOOCA - Associação dos Moradores e Amigos da Mooca. Ressalta a importância dessas associações que discutem os problemas do bairro e buscam soluções deixando de concentrar o poder somente no Legislativo ou no Executivo. Cita o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Concessão Urbanística.

12ª Sessão Extraordinária (11/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Encaminha votação favorável defendendo que a participação popular deve contar com instrumentos de democratização de informações.

13ª Sessão Ordinária (10/03/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em comunicado de liderança, corrobora os comentários do Vereador Tatto sobre o déficit de vagas nos CEIs, mas considera que a solução proposta por S.Exa., que chama de cheque-educação, significa terceirizar a educação infantil. Cita experiências negativas de terceirização adotas pelos liberais e, na Cidade, por Paulo Maluf.

Claudio Fonseca (PPS) - Pede licença ao orador para refutar comentário feito pelo Vereador Ítalo. Diz que escola não é restaurante, não é posto de distribuição de leite nem de uniforme escolar e que os profissionais de educação devem voltar à sua verdadeira atribuição, que é educar.

10ª Sessão Ordinária (26/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que, em 2001, a Lei Orgânica do Município teve o art. 208 alterado para destinar parte dos recursos da educação para políticas de inclusão social. Informa que elaborou projeto de lei devolvendo os 31% da verba para manutenção e desenvolvimento do ensino. Ressalta a importância de elaborar o Plano Municipal de Educação.

8ª Sessão Extraordinária (26/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Considerando que, mesmo com a anistia, o Carnaval fomenta o turismo, traz divisas para a Cidade, e que as escolas de samba promovem atividades culturais, sua Bancada é favorável ao projeto.

9ª Sessão Ordinária (19/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra do Vereador Ítalo Cardoso que foi o responsável pela iniciativa de apresentar o projeto de lei do Dia da Consciência Negra debatendo por anos, e que quando foi aprovada não estava na Casa. Discorre sobre a ambição que pretende tornar o feriado nacional, em homenagem a Zumbi dos Palmares. Discursa sobre a luta do Vereador Ítalo Cardoso pelos direitos da mulher, além de ser pioneiro na luta em defesa dos direitos humanos.

7ª Sessão Extraordinária (19/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Explica que quem dá o parecer inicial das contas são os técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os conselheiros do Tribunal de Contas votam com base nos pareceres dos técnicos. Diz que em várias oportunidades, os auditores do Tribunal de Contas, ao examinarem as contas, recomendam o voto, e muitas vezes os conselheiros, ao analisarem as contas, opõem-se ao parecer dos técnicos. Afirma que não há nada que impeça a Casa de reformular a indicação daquele parecer.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comunica que o PPS votará favoravelmente ao projeto. Fala que o partido considerou essa matéria urgente, dentro do solicitado pela Liga das Escolas de Samba. Relata que as Escolas de Samba representam a cultura do povo brasileiro. Comenta que a Fórmula I conta com grandes patrocinadores e tem isenção do ISS.

7ª Sessão Ordinária (17/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Agradece ao Líder do PSDB pelas vagas cedidas e indica o Vereador Claudio Fonseca para a CPI do IPTU e o Vereador Milton Ferreira para a CPI do Jurubatuba.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Declara que o PPS é favorável à CPI requerida pelo Vereador Aurélio Miguel.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Argumenta com o Líder do PT que o Governo Federal também fez movimentos para impedir instalação das CPIs dos Correios e das Sanguessugas. Também discorda da afirmativa do Vereador Apolinário de que não cabe investigar fatos já encaminhados pelo Ministério Público. Julga que a Prefeitura fez bem em afastar funcionários denunciados e que os Vereadores demonstrarão bom senso aprovando a CPI da Merenda.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre os pedidos de CPIs protocolados na Casa, destacando que é o momento de definir quais serão instaladas. Quanto ao sistema de avaliação e classificação de professores estaduais para atribuição de classes, entende que seria mais produtivo realizar concursos públicos sempre que houver 5% de cargos vagos.

5ª Sessão Ordinária (11/02/2009)

Claudio Fonseca (PPS) - Informa que o pedido de CPI protocolado na Casa não foi inócuo, já que o Executivo anunciou nova licitação para aquisição de produtos, preparo e distribuição da merenda escolar. Ainda assim, julga necessário que a Casa mantenha sua prerrogativa de investigar.

4ª Sessão Ordinária (10/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Agradece o apoio à entrevista concedida à Rádio CBN. Explica seu posicionamento em relação ao requerimento da instalação da CPI da Merenda Escolar. Julga que a Câmara não deva ficar distante desse debate, que Executivo teve a iniciativa de afastar alguns funcionários, e que está envolvendo a discussão do Plano Diretor. Fala da intenção da Câmara Federal de regulamentar vários artigos, o que já aconteceu na política urbana, e recebeu o nome Estatuto da Cidade.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Agradece manifestação de apoio ao requerimento da CPI. Diz que o Ministério Público tem um registro de que a merenda terceirizada tem um custo maior. Avisa que as CPIs a serem instaladas serão debatidas na Ordem do Dia. Discorre sobre o evento promovido pela Secretaria de Esporte do Município de São Paulo, o lançamento do Guia Esportivo-Artístico da Cidade de São Paulo, que contou com a participação do Sr. São Pedro, Sras. Lílian Arbey e Silma Woiler, o Secretário Feldman e vários outros artistas e personalidades políticas.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre a crise econômica e seus efeitos. Sugere a construção de um fórum de discussão sobre os efeitos da crise na Cidade. Cita o congelamento de R$ 5,5 bilhões do orçamento. Informa que, há quem diga que o efeito da crise no Brasil será uma marola. Diz que mesmo já instalada a CPI na Casa, pode-se abrir um novo processo de investigação.

3ª Sessão Ordinária (05/02/2009)

Claudio Fonseca (PPS) - Agradece aos Vereadores do PT que assinaram seu requerimento de instalação de CPI da merenda escolar; assim como aos demais Vereadores de outros partidos. Cumprimenta o orador pelo pronunciamento.

2ª Sessão Ordinária (04/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a importância da revisão do Plano Diretor e da articulação do Plano Municipal de Educação. Instado na sessão anterior pelo Vereador Arselino Tatto a se manifestar sobre a participação do Deputado Federal Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS, em conselhos administrativos de empresas da Cidade, cobra do Vereador a menção de membros do partido de S.Exa. que também recebem remuneração para participar de conselhos.

Claudio Fonseca (PPS) - Concorda com o orador que ninguém se oporá ao projeto de reurbanização do Parque Dom Pedro, com a demolição do Viaduto Diário Popular, projeto que tem vários anos. Julga que não se podem tirar as pessoas das suas moradias sem oferecer um programa habitacional, com recuperação de prédios que acomodem a população.

1ª Sessão Ordinária (03/02/2009)

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta a Mesa Diretora da Câmara eo Presidente do Tribunal de Contas, Roberto Braguim. Anuncia que ocupará a Liderança da Bancada do PPS na Casa. Deseja sucesso a todos.

Claudio Fonseca (PPS) - Pede esclarecimento sobre o objeto preciso da CPI, de que não tem conhecimento até o momento.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Quer se manifestar sobre a fala do Vereador Arselino Tatto a respeito do Presidente Nacional do PPS, mas como S.Exa. não está no plenário, decide dar sua resposta no Pequeno Expediente de amanhã.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo