Projeto de Lei nº 112/2016
Ementa
DENOMINA COMO JOSÉ PINTO HORTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUÍS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/03/2016
Processo
01-0112/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.026, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/03/2016 - Recebido por SGP22
- 23/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/04/2016 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2016 - Recebido por URB
- 02/01/2017 - Encaminhado por URB
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por URB
- 09/05/2018 - Encaminhado por URB
- 09/05/2018 - Recebido por EDUC
- 20/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 21/06/2018 - Recebido por SGP21
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/06/2018 - Recebido por SGP12
- 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 14/08/2018 - Recebido por SGP21
- 17/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 17/12/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 211/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/07/2016 atraves do(a) ATL 296/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações fornecidas pelos órgãos competentes acerca do pl 112/16, do vereador paulo fiorilo, que denomina praça de josé pinto horta, atraves do Documento Recebido nro. 511/2016
- Oficio CMSP 1431/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)