Projeto de Lei nº 211/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

14/05/2015

Processo

01-0211/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.519, de 22 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/05/2015 - Recebido por SGP22
• 15/05/2015 - Encaminhado por SGP22
• 18/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/06/2015 - Recebido por CCJ
• 18/08/2015 - Encaminhado por CCJ
• 18/08/2015 - Recebido por URB
• 21/12/2015 - Encaminhado por URB
• 22/12/2015 - Recebido por SGP21
• 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2016 - Recebido por SGP12
• 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/01/2016 - Recebido por SGP21
• 22/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/02/2016 - Recebido por SGP12
• 05/02/2016 - Encaminhado por SGP12
• 11/02/2016 - Recebido por SAUDE
• 24/03/2016 - Encaminhado por SAUDE
• 24/03/2016 - Recebido por ADM
• 29/03/2016 - Encaminhado por ADM
• 29/03/2016 - Recebido por SGP21
• 05/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP12
• 02/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 02/08/2016 - Recebido por SGP21
• 08/08/2016 - Encaminhado por SGP21
• 08/08/2016 - Recebido por SGP23
• 08/08/2016 - Encaminhado por SGP23
• 09/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1810/2016 de 24/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/08/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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