Projeto de Lei nº 332/2016

Ementa

DENOMINA COMO JARDIM NOVE DE JULHO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DR. PAULO DE QUEIROZ E VILAS BOAS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0332/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.955, de 12 de julho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/06/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/08/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por CCJ
• 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
• 04/05/2017 - Recebido por URB
• 03/10/2017 - Encaminhado por URB
• 03/10/2017 - Recebido por EDUC
• 09/04/2018 - Encaminhado por EDUC
• 09/04/2018 - Recebido por FIN
• 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 08/06/2018 - Recebido por SGP21
• 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 12/06/2018 - Recebido por SGP23
• 13/07/2018 - Encaminhado por SGP23
• 13/07/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 524/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.justiça acerca pl 332/16 ver. paulo fiorilo que denomina jardim nove de julho, encaminha cópia das informações fornecidas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 898/2016
• Oficio CMSP 837/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/07/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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