Projeto de Lei nº 332/2016
Ementa
DENOMINA COMO JARDIM NOVE DE JULHO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DR. PAULO DE QUEIROZ E VILAS BOAS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0332/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.955, de 12 de julho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2017 - Recebido por URB
- 03/10/2017 - Encaminhado por URB
- 03/10/2017 - Recebido por EDUC
- 09/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 09/04/2018 - Recebido por FIN
- 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/06/2018 - Recebido por SGP21
- 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 12/06/2018 - Recebido por SGP23
- 13/07/2018 - Encaminhado por SGP23
- 13/07/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 524/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.justiça acerca pl 332/16 ver. paulo fiorilo que denomina jardim nove de julho, encaminha cópia das informações fornecidas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 898/2016
- Oficio CMSP 837/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/07/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)