Projeto de Lei nº 335/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Autor
Constituição, Justiça E Legislação Part
Data de apresentação
21/06/2018
Processo
01-0335/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/2018 - Recebido por SGP22
- 22/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 22/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/08/2018 - Recebido por CCJ
- 17/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 17/04/2019 - Recebido por SGP22
- 17/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 17/04/2019 - Recebido por SGP21
- 11/03/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/03/2021 - Recebido por TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2019, enviado pelo(a) SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SÃO - , , atraves do Documento Recebido nro. 726/2019
Documentos
Links relacionados
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