Projeto de Lei nº 337/2012

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INTERACT, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

08/08/2012

Processo

01-0337/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.375, de 28 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2012 - Recebido por SGP22
• 09/08/2012 - Encaminhado por SGP22
• 09/08/2012 - Recebido por PESQUISA
• 17/08/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/08/2012 - Recebido por CCJ
• 01/11/2012 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2012 - Recebido por EDUC
• 14/12/2012 - Encaminhado por EDUC
• 17/12/2012 - Recebido por FIN
• 08/01/2013 - Encaminhado por FIN
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 03/04/2013 - Recebido por FIN
• 23/04/2013 - Encaminhado por FIN
• 23/04/2013 - Recebido por SGP21
• 29/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 29/01/2016 - Recebido por SGP23
• 03/02/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 04/02/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/02/2016 - Recebido por SGP2
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP2
• 04/02/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 129/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 27/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminhamento a câmara para promulgação da lei relativa ao pl 337/12, que altera a lei 14.485/2007, para incluir o dia do interact, a ser realizado anualmente em 05 de novembro, tendo-lhe sido reservado o nº 16.375, atraves do Documento Recebido nro. 94/2016
• Oficio CMSP 283/2016 de 01/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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